Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos no STF e abre investigação sobre organização criminosa

·3 minuto de leitura
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF (Rosinei Coutinho/SCO/STF)
  • Ministro Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos no STF e abre investigação sobre organização criminosa

  • Ministro apontou "presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa" de atuação digital

  • Investigações da PF mostram possível "rachadinha" em gabinetes de deputados bolsonaristas para financiamento dos atos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito para investigar atos antidemocráticos ocorridos em 2020 e abriu uma nova investigação para verificar a existência de uma organização criminosa digital que atenta contra a democracia.

O inquérito arquivado investigava a organização e o financiamento de manifestações que defendiam causas antidemocráticas e inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do STF e a doação de um novo AI-5, instrumento mais duro de repressão na ditadura militar.

Leia também:

De acordo com a decisão do ministro, o novo inquérito vai analisar “a presença de fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, coma nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.

No despacho, Moraes estabelece que o novo inquérito terá prazo inicial de 90 dias e será conduzido pela equipe da delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro, da Polícia Federal, em razão da conexão com o inquérito arquivado.

A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado pelo arquivamento do inquérito em relação a investigados com foro privilegiado no STF, e o prosseguimento do caso na primeira instância em relação aos alvos que não contam com a prerrogativa de foro.

Atos antidemocráticos

O inquérito sobre os atos antidemocráticos foi aberto pelo STF a pedido da PGR, em 20 de abril do ano passado, um dia após atos realizados em todo o país que tinham entre os manifestantes defensores do fechamento do Congresso, do STF e da reedição do AI-5.

As investigações foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em manifestação seguram uma faixa escrito
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em manifestação contra o Supremo (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

Apesar de pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivamento do inquérito de atos antidemocráticos, a Polícia Federal pediu à PGR em janeiro novas diligências e indicou pelo menos seis linhas adicionais de investigação no relatório parcial.

Investigações apontam suspeita de "rachadinha" em gabinete de deputados bolsonaristas, uso de verba federal para financiamento dos atos e de recursos do exterior.

Um relatório parcial da PF, enviado à PGR no início do ano, mostra que a corporação diz ter encontrado indícios de que apoiadores e parlamentares bolsonaristas discutiram ações para a propagação de discursos de ódio e a favor do rompimento institucional.

No documento, a Polícia Federal indica uma série de linhas para o aprofundamento das investigações. Essas sugestões incluem:

  • apurar uma suposta articulação para evitar que um sócio do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos fosse chamado para depor à CPI das Fake News;

  • conferir se houve direcionamento de verbas do governo federal para sites e canais bolsonaristas;

  • investigar repasses a uma empresa de tecnologista ligada à publicidade do Aliança pelo Brasil (partido que Jair Bolsonaro tentou fundar) e que também prestou serviço para parlamentares governistas;

  • apurar valores repassados por servidores públicos ao blogueiro Allan dos Santos, incluindo uma funcionária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

  • investigar a existência de um braço estrangeiro de financiamento dos atos antidemocráticos, contando com um acordo de cooperação internacional com o Canadá;

  • aprofundar investigações sobre uma possível "rachadinha" em gabinetes de deputados governistas na Câmara dos Deputados, com o redirecionamento das verbas para o financiamento dos atos antidemocráticos.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos