Moraes cita passe livre, fala contra abstenção e pede que eleitores denunciem assédio eleitoral

*** FOTO DE ARQUIVO *** BRASÍLIA, DF, 29.09.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, junto com a ministra Rosa Weber, participa da abertura do encontro com Observadores Internacionais no Windsor Hotel. (Foto: Gabriela Biló /Folhapress)
*** FOTO DE ARQUIVO *** BRASÍLIA, DF, 29.09.2022 - O ministro Alexandre de Moraes, junto com a ministra Rosa Weber, participa da abertura do encontro com Observadores Internacionais no Windsor Hotel. (Foto: Gabriela Biló /Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, realizou na noite deste sábado (29) um pronunciamento, no qual ressaltou a decisão que determinou obrigatoriedade do fornecimento gratuito do transporte público no dia da eleição, pediu que os eleitores denunciem o assédio eleitoral e conclamou os brasileiros a diminuir a abstenção.

"No 1º turno, conseguimos o menor número de votos em branco e nulos das últimas cinco eleições, demonstrando o interesse e consciência dos brasileiros e brasileiras na escolha de seus representantes. Vamos agora, no 2º turno, diminuir a abstenção, para juntos construirmos um país melhor", afirmou em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão.

O pronunciamento acontece às vésperas do segundo turno das eleições, que será realizado neste domingo (30). O pleito presidencial será disputado entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A questão do transporte público tornou-se tema importante do segundo turno, sendo apontada como impeditivo para a votação da camada mais pobre da população. O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aliado de Bolsonaro, por exemplo, se negava a conceder o passe livre nos ônibus intermunicipais na região metropolitana.

"Para facilitar o comparecimento e auxiliar todos os eleitores e eleitoras a exercerem seu mais importante direito político, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral reforçaram a obrigatoriedade do fornecimento integral do transporte público, principalmente o gratuito", afirmou Moraes durante o pronunciamento.

O TSE tornou-se alvo repetidas vezes do presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, que atacaram o sistema de urnas eletrônicas, a derrubada de perfis que divulgavam mentiras nas redes sociais e mais recentemente a rejeição da ação contra o suposto boicote às inserções da campanha eleitoral do presidente.

O mandatário chegou a proferir diversas ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes, chamando-o de "moleque" e "patife" e pedindo que ele fosse "homem, uma vez na sua vida".

O chefe do Executivo questionou durante praticamente todo o seu mandato a segurança das urnas eletrônicas, divulgando teorias já refutadas pelas autoridades. Embora tenha falado menos do sistema eleitoral durante o segundo turno, Bolsonaro afirmou recentemente que os equipamentos são "ultrapassados" e "antigos".

Na segunda-feira (24), a campanha do presidente Jair Bolsonaro ainda lançou uma acusação sem provas consistentes de que rádios do Norte e Nordeste estariam boicotando inserções de rádio. A denúncia foi feita em uma entrevista a jornalistas, convocada às pressas, pelo ministro Fábio Faria (Comunicações) e o integrante da campanha Fábio Wajngarten.

Dias depois, Moraes decidiu rejeitar a ação. O presidente do TSE disse que a ação de Bolsonaro não tem provas e se baseia em levantamento de empresa "não especializada em auditoria".

O ministro apontou possível "cometimento de crime eleitoral com a finalidade de tumultuar o segundo turno do pleito em sua última semana" e mandou o caso para ser avaliado dentro do inquérito das "milícias digitais", que é relatado por ele mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, na sexta-feira (28), Faria decidiu desembarcar da iniciativa. Disse que a falha pela falta de fiscalização era do partido do presidente e não do tribunal. E acrescentou que se arrependeu profundamente de ter participado da entrevista.