Moraes corrige decisão e autoriza propaganda sobre bicentenário, mas com condições

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, corrigiu minuta divulgada por engano anteriormente e autorizou, em parte, a veiculação de propaganda governamental sobre o bicentenário da independência do Brasil.

Horas antes, havia sido divulgada uma minuta da decisão, rejeitando pedido do Ministério das Comunicações para a divulgação da campanha, sob o argumento de que o material teria viés político e fazia referencia a "pretendentes de determinados cargos públicos".

Na nova decisão, Moraes autoriza a publicidade, desde que sejam retiradas algumas informações.

"Ante o exposto, considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial para a veiculação da publicidade institucional... defiro parcialmente a autorização para a veiculação da campanha de 'Divulgação do bicentenário da independência', por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", determina o magistrado.

O presidente do TSE condiciona a aprovação da campanha à retirada de "alusão a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao 'governo'" e "a reprodução do trecho que excede à informação da população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação eleitoral", identificada em trecho do material institucional em que se lê "E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia".

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), soube da minuta da decisão divulgada por engano enquanto participava programa Pânico, da Jovem Pan e questionou a proibição, chegando a sugerir que não seguiria a determinação, se confirmada.

Pouco depois, afirmou no Twitter que "como nós, muitos querem um futuro verde e amarelo, que não representa esse ou aquele candidato, mas a nossa identidade como brasileiros acima de quaisquer diferenças e a liberdade de nossa nação. Outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e autoritarismo".

A decisão errada fazia menção a slogans da peça publicitária como "somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante" e "o futuro escrito em verde e amarelo" e entendia que os dizeres faziam alusão a "pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o que é vedado pela lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de armas". Essa argumentação foi retirada da decisão corrigida divulgada pouco depois pelo gabinete do ministro.

Após uma breve trégua com o presidente do TSE, Bolsonaro voltou à carga contra o magistrado, que autorizou nesta semana operação da Polícia Federal tendo com alvos empresários, próximos ao presidente da República, participantes de grupo de WhatsApp que pregava um golpe de Estado em caso de vitória do principal oponente de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto.