Moraes determina remoção de vídeo com fake news sobre Ciro Gomes em canal do Telegram

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O presidente interino do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de um vídeo com conteúdo falso publicado em um canal bolsonarista do Telegram a respeito do pré-candidato às eleições Ciro Gomes (PDT). Segundo o partido, autor da ação, o material foi "construído com montagens grotescas e falsas", que constroem narrativas sobre um suposto envolvimento de Ciro com líderes de facções criminosas.

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De acordo com o PDT, o vídeo foi divulgado em um canal chamado Super Grupo B-38 Oficial, gerenciado por Marcos Koury Barreto.

A legenda afirma que o conteúdo traz "diálogo falso entre o presidenciável Ciro Gomes e um suposto líder de facção criminosa, montado através de recortes de áudio e vídeo fraudulentos, bem como a fotografia do pré-candidato, induzindo os eleitores à crença falsa e execrável de existência de relação do pré-candidato com os crimes cometidos pelas referidas facções”.

Na decisão, o ministro determina que o dono do canal "proceda à imediata remoção do vídeo publicado no grupo", sob pena de multa diária de R$ 10 mil. E que Barreto, na condição coordenador do grupo “Super Grupo B-38 Oficial”, exerça o controle sobre o conteúdo veiculado, de modo a evitar a realização de novas postagens do vídeo, também sob pena de multa de R$ 15 mil.

Segundo o ministro, o vídeo já teve sua veracidade desmentida em diversos meios de comunicação, "restando assentado tratar-se de montagem que alterna trechos de conversas de integrantes de organização criminosa, obtidas pela Polícia Federal em 2019, com fragmentos de entrevista concedida pelo pré-candidato em setembro de 2019".

Por isso, Moraes aponta que de acordo com o entendimento do TSE, a veiculação de um "fato sabidamente inverídico, com a aparente finalidade de vincular a figura do pré-candidato a membros de organização criminosa", configura propaganda eleitoral negativa.

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Nesta quarta-feira, o ministro já havia determinado a remoção do mesmo vídeo envolvendo Ciro Gomes, publicado em outra plataforma, o Kwai. Na decisão, Moraes mandou que a plataforma retirasse a postagem e determinou que o usuário abstenha de realizar nova postagem com o mesmo teor, também sob pena de multa.

O aplicativo de troca de mensagens Telegram conseguiu reverter, em 20 de março, uma ordem de bloqueio no Brasil ao se comprometer com uma série de medidas para evitar a propagação de fake news.

Entre as promessas assumidas pela empresa estava o monitoramento dos cem canais mais populares no país. Uma análise feita pelo GLOBO, contudo, mostrou que, mais de um mês depois, parte dessas contas que estavam entre as mais acessadas no país continuava a abrigar postagens com desinformações relacionadas às eleições, à vacina contra a Covid-19 e ao uso de máscara

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