Moraes inclui PCO no inquérito das fake news que mira bolsonaristas no STF

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***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF,  BRASIL,  18-05-2022 - O ministro  Alexandre de Moraes.  (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO*** BRASÍLIA, DF, BRASIL, 18-05-2022 - O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu nesta quinta-feira (2) o PCO (Partido da Causa Operária), sigla de esquerda, no inquérito das fake news, que investiga também o presidente Jair Bolsonaro (PL) e alguns dos seus apoiadores.

Moraes deu cinco dias para que o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, seja ouvido pela Polícia Federal e também determinou o bloqueio das redes sociais da legenda.

A decisão do ministro foi tomada após o perfil do partido no Twitter se referir ao ministro como "skinhead de toga" que, em "sanha por ditadura", "retalha o direito de expressão e prepara um novo golpe nas eleições". O partido, que se define como "verdadeiramente revolucionário e comunista", ainda pediu a "dissolução do STF" na postagem.

Segundo Alexandre de Moraes, "o Partido da Causa Operária, além das publicações no Twitter, utiliza sua estrutura para divulgar as mesmas ofensas nos mais diversos canais (Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, TikTok)".

Ele disse que isso amplia "o alcance dos ataques ao Estado Democrático de Direito", atingindo "o maior número possível de usuários nas redes sociais, que somadas, possuem quase 290 mil seguidores".

O ministro afirma que existem fortes indícios de que o PCO, "partido político que recebe dinheiro público, tem sido indevida e reiteradamente utilizada com o objetivo de viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas".

"Portanto, há relevantes indícios da utilização de dinheiro público por parte do presidente de um partido político –no caso, o PCO– para fins meramente ilícitos, quais sejam a disseminação em massa de ataques escancarados e reiterados às instituições democráticas e ao próprio Estado Democrático de Direito, em total desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão", acrescentou Moraes.

Na decisão, o ministro cita outras publicações feitas pela legenda que, para ele, são "de extrema gravidade".

Em uma delas, o PCO diz que "é preciso adotar uma política concreta contra a ditadura do STF. Lutar pela dissolução total do tribunal e pela eleição dos juízes com mandato revogável". Em outra, diz que a "ditadura do TSE sobre o aplicativo Telegram é mais um ataque à liberdade de expressão e uma tentativa de fraude às eleições".

Após a decisão, Rui Costa Pimenta publicou nas redes sociais que "hoje, no Brasil, ter determinada opinião política é crime. Não é agora, sempre lutamos contra isso".

"Segundo Alexandre de Morais [sic] 'cometemos crimes'. Os crimes são declarações políticas", afirmou.

O próprio partido voltou a defender nas redes, após a decisão, a dissolução do Supremo e a se manifestar pelo fim do órgão.

Apesar de ser adepto do marxismo-leninismo, o PCO tem feito defesa de posições associadas à direita, como o acesso às armas e, mais recentemente, a liberdade de expressão do podcaster Monark, que se disse favorável à possibilidade de haver um partido nazista no Brasil.

À Folha de S.Paulo, em fevereiro, Pimenta disse que não vê constrangimento com elogios recebidos, alguns de forma irônica, por bolsonaristas e que é possível fazer alianças pontuais com a direita.

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