O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio dos perfis nas redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A informação é do portal UOL.

Com a determinação, os perfis da parlamentar no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegrama, TikTok, Gettr, WhatsApp e LinkedIn serão reativadas.

Segundo informações do jornal O Globo, na decisão, o presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) aponta que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.

Redes suspensas. As redes da aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estavam suspensas desde novembro do ano passado. Isso aconteceu após Zambelli dizer nas redes sociais que as eleições de outubro, que foram vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram fraudadas.

Além disso, a deputada bolsonarista apoiou o bloqueio de rodovias por apoiadores radicais de Bolsonaro e defendeu uma “intervenção militar”.

Na época do pleito, o TSE afirmou que as publicações de Zambelli tinham “potencial para tumultuar o processo eleitoral”. Segundo o tribunal, as declarações dela “incentivam comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos”.

Ainda segundo o jornal O Globo, na nova decisão, assinada em 1º de fevereiro, Moraes disse que Zambelli parou de veicular postagens que poderiam tumultuar o processo eleitoral.

No entanto, destacou que o discurso em favor da liberdade de expressão não pode ser usado como “escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.

Multa. O presidente do TSE também fixou uma multa diária de R$ 20 mil caso Zambelli insista na divulgação de conteúdos já bloqueados ou "mensagens incentivadoras de golpe militar, atentatórios à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de direito".

Inquérito aberto

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do STF, abriu um inquérito contra a deputada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma. A decisão atende a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).