Moraes cobra explicações da PRF; prefeitos relatam que operações afetam transporte público de eleitores em cidades do Nordeste

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preste explicações sobre operações realizadas pela corporação neste domingo. A determinação tem como base um vídeo publicado pelo prefeito de Cuité, no interior da Paraíba, em que mostra agentes realizando uma ação na entrada da cidade localizada a 200 quilômetros de João Pessoa.

Declaração: Diretor-geral da PRF posta pedido de voto em Bolsonaro

Prefeitos e eleitores de outras várias cidades do Nordeste fazem relatos de operações semelhantes, com blitzes da PRF na região, apesar da determinação de véspera do TSE impedindo este tipo de ação.

Além disso, eleitores enfrentam dificuldades para se deslocar até a votação em outras cidades do país. Na Rio de Janeiro, há relatos de ônibus cobrando passagem, apesar do passe livre instituído pela Prefeitura. Em São Gonçalo, na região metropolitana, moradores se queixam de ter que percorrer longas distâncias a pé para votar, porque há poucos ônibus circulando em áreas mais pobres da cidade.

Em Belo Horizonte, apesar da determinação da Justiça de passe livre no metrô, havia cobrança de passagem na manhã deste domingo.

Em sua decisão deste domingo, Moraes pediu esclarecimentos da PRF:

"De ordem, oficie-se, com urgência, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para informar IMEDIATAMENTE sobre as razões pelas quais realizadas operações policiais, relacionada ao transporte público de eleitores", diz a decisão.

Na noite do sábado, ele proibiu a realização de qualquer operação pela PRF contra veículos utilizados no transporte público de eleitores. E determinou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento.

A determinação tem como base o vídeo do prefeito de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva (Cidadania). Ao GLOBO, ele afirmou que a presença da PRF na principal via de acesso à cidade tem intimidado a população rural da cidade, que está deixando de votar.

— O povo da zona rural está intimidado e não está vindo votar. Muitas pessoas não vieram votar por medo de ter que passar pela blitz montada pela PRF na principal entrada da cidade. Estão na entrada da cidade com uma viatura e um reboque, fazendo ainda testes de bafômetro — afirmou.

A cidade tem 17 mil eleitores, dos quais 40% vivem na zona rural.

— Nós sabemos que muita gente do interior não tem a documentação completa do veículo, e por isso não vem votar por medo de ser parado na blitz — completou o prefeito.

Outros casos

Em Jacobina (BA), a 340 quilômetros de Salvador, o prefeito Thiago Dias (PC do B) questiona uma operação feita pela PRF no centro da cidade. Segundo ele, a ação na região é atípica.

– Eu tenho 39 anos, sou lavrador, nunca tinha visto isso em nosso município, a política rodoviária intimidando as pessoas. É uma operação meramente para coagir o eleitor, sem necessidade. É inadmissível. Eles disseram que cumpriam determinação da Superintendência de Brasília. Eu chamei a guarda municipal da cidade e disse que não vai ser guinchado um carro sequer aqui aqui no município. Só passando por cima de mim – afirmou ao GLOBO o prefeito, que analisa acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nascido em Aracaju, Lucas, de 30 anos, relata que pegou um ônibus em Aracaju com destino a Alagoas, onde vive atualmente. No meio da viagem, segundo ele, uma blitz feita pela PRF paralisou o veículo por cerca de meia hora.

— Peguei o ônibus de Aracaju para Niterói, que fica na divisa com Alagoas. É uma viagem que pode levar até quatro horas, é longa. Muita gente, ao longo do dia, pode perder o horário de votação porque eles permanecem na estrada fazendo a operação — relata Lucas que teve o vídeo replicado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Na gravação, é possível ver os agentes da PRF entrando no veículo.

Diante de denúncias de casos semelhantes, a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a intimação imediata do diretor-geral da PRF. "A coligação recebeu diversas denúncias, principalmente no Nordeste, de que agentes da PRF estão realizando operações para evitar o trânsito de ônibus e, com isso, aumentar a abstenção de eleitores. A ação estipula multa pessoal de R$ 500 mil por hora de descumprimento da decisão judicial, sem prejuízo das responsabilidades administrativa e criminal", afirma a coligação em nota. O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, declarou voto em Jair Bolsonaro nas redes sociais.

No sábado, Moraes já havia pedido explicações da corporação sobre as acusações. Ele também proibiu operações da PRF “relacionadas ao transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores” e deixou expresso que o descumprimento da decisão poderia gerar a responsabilização do diretor-geral da corporação por desobediência e crime eleitoral.