Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito de Bolsonaro no STF

Jorge William / Agência O Globo (O Globo)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais 90 dias o inquérito aberto para apurar se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal (PF).

As acusações foram feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo em abril e também é investigado no inquérito.

Moraes, que é o relator do caso, considerou dois pontos na sua decisão. O primeiro é o fato de que ainda não há uma definição do STF sobre a forma como Bolsonaro prestará depoimento: se por escrito ou presencialmente.

Em segundo lugar, ele levou em conta a proximidade do recesso do STF, que começa no fim deste mês. A Corte retorna normalmente aos trabalhos apenas em fevereiro.

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A defesa do presidente chegou a pedir que ele deixasse de prestar depoimento. Mas, na semana passada, Moraes negou o pedido. Ele ponderou que o tribunal, em julgamento no plenário, ainda definirá como será o depoimento. Moraes também solicitou urgência ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, para marcar uma data para isso.

O julgamento sobre como será o depoimento do presidente começou em 8 de outubro, quando o ex-ministro Celso de Mello, que era o relator do inquérito antes de Moraes, votou para obrigar Bolsonaro a prestar esclarecimentos presencialmente. O julgamento foi interrompido, e, pouco depois, Celso se aposentou.

"Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações, a partir do encerramento do julgamento do agravo regimental iniciado pelo Plenário em 08/10/2020 [a forma como se dará o depoimento de Bolsonaro], bem como a proximidade do recesso, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de janeiro), o presente inquérito", diz trecho da decisão de Moraes.