Moraes quer que PF informe andamento de investigação de Flávio Bolsonaro

André de Souza e Aguirre Talento
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O Ministro STF Alexandre de Moraes durante a sessão no Plenário do STF |
O Ministro STF Alexandre de Moraes durante a sessão no Plenário do STF |

Em seu primeiro despacho como relator do inquérito do presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes solicitou informações à Polícia Federal (PF) sobre outras investigações que foram anexadas ao processo. Entre elas está o inquérito que apura supostos crimes eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. O ministro quer se atualizar sobre o estágio dessas investigações, que podem explicar o interesse de Bolsonaro na PF. O processo no STF foi aberto justamente para apurar se o presidente tentou interferir nos trabalhos da Polícia Federal.

O despacho, assinado no domingo, mas lançado no inquérito nesta terça-feira, é curto: "Solicitem-se à autoridade policial designada nestes autos, informações sobre o andamento das investigações apontadas no despacho de polícia judiciária nº 458/2020 (fls. 889). Cumpra-se."

O documento a que Moraes se refere é de 21 de agosto de 2020 e é assinado pela delegada da PF Christiane Correa Machado. Nele, ela cita algumas apurações conduzidas fora do STF e que não têm Jair Bolsonaro como alvo.

Em 17 de agosto, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal decidiu por unanimidade que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) deveria prosseguir as investigações no inquérito eleitoral que apurava se Flávio cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral ao declarar seus bens para a Justiça Eleitoral. De acordo com a decisão, os autos retornariam para o MPRJ para que as investigações continuassem.

Em março, a Polícia Federal, que participou das investigações, enviou à Justiça um relatório defendendo o arquivamento do caso. No início de maio, o promotor Alexandre Themístocles, titular do MPRJ junto à 204ª Zona Eleitoral, discordou desse relatório, defendendo o prosseguimento das investigações e solicitando o apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MPRJ, cujos promotores atuam no caso das suspeitas de "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

No fim de maio, porém, Themístocles reviu sua posição, pedindo o arquivamento do caso por entender que não ficou provado o dolo. Com isso, o caso subiu para análise da 2ª Câmara do MPF, que revisa as decisões de pedidos de arquivamento.