Moraes, do STF, determina prisão de blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio

MATHEUS TEIXEIRA
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*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 23.10.2019 - O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
*ARQUIVO* BRASÍLIA, DF, 23.10.2019 - O ministro Alexandre de Moraes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do blogueiro Oswaldo Eustáquio.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele estava em prisão domiciliar, mas descumpriu as restrições impostas pelo Supremo ao se deslocar até o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na decisão, Moraes ressaltou que a detenção do blogueiro é necessária porque ele estaria desobedecendo as medidas alternativas à prisão impostas anteriormente.

O ministro decretou a prisão de Eustáquio pela primeira vez em 26 de junho. Em 5 de julho, Moraes liberou o blogueiro, mas impôs uma série de restrições.

Eustáquio não poderia ter nenhum tipo de contato com pessoas indicadas na petição, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e outros militantes bolsonaristas, como o blogueiro Allan dos Santos.

A decisão proibia o blogueiro de frequentar as redes sociais apontadas como meios da prática dos crimes sob apuração.

Ele também teria que manter uma distância mínima de 1 quilômetro da praça dos Três Poderes, em Brasília, e das casas dos ministros do Supremo.

Além disso, Moraes proibiu Eustáquio de mobilizar, organizar ou integrar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos Poderes ou de seus integrantes, bem como os atos que incitem a animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de Estado.

Por fim, o blogueiro não poderia se ausentar do Distrito Federal sem autorização judicial.

Em novembro, porém, o blogueiro foi a São Paulo e fez vídeos contra o então candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL). Com isso, descumpriu a medida imposta por Moraes e, dias depois, teve a prisão domiciliar decretada.

Assim, ele estava proibido de sair de casa sem autorização judicial, o que foi descumprido com a ida até o ministério comandado por Damares Alves. Ele é monitorado pela tornozeleira eletrônica, que apontou o deslocamento.

As decisões de Moraes a respeito ocorreram no âmbito do inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos.

No inquérito, a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse ao Supremo que Eustáquio defendeu uma “ruptura institucional de maneira oblíqua”. Ele é sócio da Target Journal Comunicação.

O blogueiro é próximo da ativista Sara Winter, líder de um grupo armado de extrema direita. Ela cumpre prisão domiciliar por ordem de Moraes.

Eustáquio negou, em depoimento à Polícia Federal no início de julho, que tivesse participado de manifestações antidemocráticas e incentivado atos contra instituições, como STF e Congresso.

Interrogado pela PF em Brasília, ele atribuiu a infiltrados ofensas dirigidas a Moraes.

No último dia 15, o ministro do STF prorrogou por 90 dias essa apuração, da qual é relator junto do inquérito das fake news e daquele que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal como acusou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao deixar o governo.

O inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos foi instaurado em abril deste ano, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

A abertura ocorreu poucos dias depois de Bolsonaro participar de um protesto em frente ao QG do Exército em Brasília no qual militantes pediam a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF.

O chefe do Executivo, porém, não está entre os alvos do inquérito e, um dia após a manifestação defendeu Congresso e STF "abertos e transparentes".

Em ambas as investigações Moraes já determinou operações de busca e apreensão contra aliados de Bolsonaro.