Moreira Franco diz que obra em terra indígena é estratégica

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Moreira Franco diz que obra em terra indígena é estratégica

RUBENS VALENTE

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ), afirmou em nota nesta segunda-feira (21) que considera estratégica a construção da linha de energia elétrica de alta tensão de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Ele confirmou sua intenção de tentar realizar a obra mesmo sem consentimento dos índios, o que, segundo o Ministério Público Federal, iria contrariar decisão judicial e uma convenção internacional assinada pelo Brasil.

A Folha de S.Paulo revelou que o Ministério de Minas e Energia pressionou, de forma inédita, o Ministério da Defesa a considerar a hipótese de autorizar a obra mesmo sem acordo com os índios waimiri-atroari, uma das etnias que mais sofreu impactos durante a ditadura militar (1964-1985), cuja terra seria atravessada pelo linhão em cerca de 123 km. A obra é de interesse da bancada parlamentar de Roraima, incluindo o senador Romero Jucá (MDB-RR), e da governadora  Suely Campos (PP).

Na nota, o ministério reconheceu que "está tratando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional".

O texto contradiz informação dada pela assessoria do ministério à Folha de S.Paulo na sexta-feira (18), segundo a qual o ministro não pedira nenhum parecer à Defesa. Mesmo sendo informado de que a própria Defesa confirmara o pedido, a pasta manteve sua posição na sexta-feira.

"Os direitos dos povos indígenas devem e sempre serão respeitados pelo MME. Porém, também é dever do MME garantir o fornecimento de energia a todos os brasileiros - o que não vem ocorrendo com os moradores de Roraima", diz a nova nota da pasta.

Na manifestação, Moreira Franco afirmou que o governo brasileiro "importa da Venezuela 85% da energia consumida em Roraima". "Boa Vista é a única capital brasileira isolada do Sistema Interligado Nacional (SIN) e não consegue ser abastecida pela energia gerada nas demais regiões do país. Grande parte do custo da energia para atendimento ao estado de Roraima, estimado em R$ 600 milhões em 2018, é repassada para todos os consumidores do País, chegando a aproximadamente R$ 340 milhões por ano", diz a nota.

Ao longo de tratativas com o governo federal, os índios waimiri-atroari não disseram ser contrários à obra, mas pediram que fosse considerada a hipótese de um desvio da terra indígena ou outras formas de reduzir o impacto ambiental do empreendimento. No meio da terra indígena também há um grupo de índios isolados, que poderiam sofrer com doenças trazidas pela obra.

Moreira Franco afirma na nota que, com a crise na Venezuela, tem ocorrido blecautes em Roraima. "Entre os dias 10 e 11 de março deste ano, a Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima por cerca de 22 horas. De janeiro de 2016 a abril de 2018, foram 82 apagões com desligamento total, num tempo médio de 49 minutos."

E continua: "Esse quadro implica em custos crescentes de energia termelétrica, que já é cara, obrigatoriamente cada vez mais utilizada por conta das crises de fornecimento da energia que vem da Venezuela. O custo da energia proveniente da Venezuela é de R$ 242 por MWh e o da geração térmica chega a R$ 1.280 por MWh. Em um ano, sem a energia do país vizinho, o custo da termelétrica chegaria a quase R$ 2 bilhões."

Na nota, o Ministério de Minas e Energia confirmou que o linhão atravessaria 123 km da terra indígena waimiri-atroari, na qual seriam construídas "de 250 a 300 torres de transmissão". A nota omite o valor total da obra, mas ela é estimada em mais de R$ 2 bilhões.

"A obra pode ser feita sem necessidade de desmatar nenhuma área das terras indígenas e com impacto ambiental mínimo. O traçado prevê a passagem do linhão margeando a [rodovia] BR-174, que servirá de acesso para a instalação das torres", diz o ministério.

O ministério confirmou, em nota, que os índios waimiri-atroari não concordaram com a obra, pois as negociações foram suspensas. Indigenistas ouvidos pela reportagem comentaram que as seguidas trocas de presidentes da Funai (Fundação Nacional do Índio), determinadas pelo Palácio do Planalto, conturbaram ainda mais as conversas com os índios. Foram três presidentes do órgão desde que Michel Temer assumiu a Presidência, em 2016.

"Desde 2011, quando o governo iniciou o projeto, até agora, os índios waimiri-atroari já foram consultados por diversas vezes e chegaram a concordar com uma Licença Prévia para a execução da obra. Os índios estão informados sobre a necessidade da linha de transmissão para garantir o abastecimento de energia à população de Roraima. Mas, inexplicavelmente, interromperam as negociações. A governadora do estado Maria Suely, entrou no STF com um recurso para dispensar a consulta aos índios para a realização da obra, que, nesta fase preliminar, já consumiu R$ 1,5 milhão", diz o texto.