Moro nomeia para Funai diretor que acha 'absurdo' entidade demarcar terra indígena

Eraldo Peres/AP

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Consultor legislativo, Fernando Carlos Rocha assumirá Diretoria de Administração e Gestão da Funai.

  • Assim como Bolsonaro, novo diretor também critica demarcação e ONGs ambientais.

O consultor legislativo Fernando Carlos Rocha foi nomeado nessa quinta-feira (19) pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, como novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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A informação é do portal G1, que revelou que, em um estudo produzido por ele em 2014, Rocha disse ser "evidente absurdo" atribuir à Funai a demarcação de terras indígenas. O estudo se chama "Amazônia – As batalhas perdidas de uma guerra invisível".

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O portal informou não ter localizado Rocha para comentar o assunto e disse ter ouvido do Ministério da Justiça que procurasse a Funai. O órgão, no entanto, não se pronunciou.

No estudo de 2014, Rocha escreveu:

"A Fundação Nacional do Índio, como entidade da administração indireta, tem personalidade jurídica própria e, por isso, não tem subordinação a qualquer órgão do governo federal, apenas vínculo com o Ministério da Justiça. Desse modo, nenhuma autoridade federal pode rever os atos dos seus dirigentes, vez que não há subordinação hierárquica. A ser assim, é um evidente absurdo ter sido dada atribuição a essa entidade autárquica para a demarcação de terras indígenas".

Argumentos de novo diretor são parecidos com os de Bolsonaro

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência, em janeiro passado, foram feitas mudanças na demarcação de terras indígenas. Em uma delas, por exemplo, Bolsonaro decidiu que a demarcação caberia ao Ministério da Agricultura, não mais à Funai.

Ao analisar a medida de Bolsonaro, no entanto, o Congresso devolveu a atribuição à fundação, o que fez Bolsonaro, então, editar uma nova medida provisória transferindo de novo a atribuição ao ministério. O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou a mudança e devolveu a demarcação à Funai.

NO estudo de 2014, aponta o G1, ao tratar da Amazônia, Rocha fez críticas à demarcação de terras indígenas e afirmando que quem demarcou e ainda demarca as terras indígenas "não é o governo brasileiro nem a Funai", mas, sim, as ONGs.

No entendimento do novo diretor da Funai, a forma como são feitas as demarcações e como o território amazônico é gerenciado criaram "as condições necessárias para justificar perante a opinião pública internacional uma intervenção militar".

Os argumentos dele são parecidos com os de Bolsonaro, crítico contumaz da demarcação de terras indígenas e das ONGs, ainda que sem elementos concretos para isso.

Na condição de diretor de Administração e Gestão da fundação, Rocha será responsável por "coordenar, controlar e executar financeiramente os recursos da renda indígena". Além disso,

deverá "coordenar, orientar, monitorar e executar as atividades relativas à implementação da política de recursos humanos, incluídas as de administração de pessoal, capacitação e desenvolvimento."