Morre aos 70 anos o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do TJ-SP

Ivan Martínez-Vargas
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SÃO PAULO - Morreu na madrugada desta quarta-feira, aos 70 anos, o desembargador Antônio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), um dos mais respeitados magistrados do país.

Famoso por sua defesa dos direitos humanos e de minorias como a comunidade LGBT, Malheiros dispensava sempre que podia a pompa e os títulos. Gostava de ser chamado pelo nome, algo raro entre autoridades.

O desembargador era o segundo mais antigo do órgão especial do TJ-SP, formado pelo presidente do tribunal, os doze magistrados mais antigos do tribunal e outros doze eleitos.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1973, foi advogado antes de ser eleito desembargador pelo Quinto Constitucional. Assumiu o posto no TJ-SP em 2001 e, ao menos uma vez, chegou a ser cotado para nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal, durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Malheiros era também professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde era pró-reitor de Cultura e Relações Comunitárias desde 2016, e das Faculdades Integradas Rio Branco, onde lecionava desde 2003. A PUC-SP decretou luto oficial de três dias.

“O Judiciário perde um magistrado ímpar, que imprimia em suas falas e decisões o carinho que tinha pelos seres humanos, sem se descurar de suas convicções jurídicas. O jurisdicionado perde um defensor de seus direitos. Os colegas de magistratura perdem um gentleman e um amigo. Os servidores do Poder Judiciário perdem o seu mais fervoroso defensor, presente há muitos anos em todas as lutas e reivindicações” disse em nota o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O TJ-SP também ressaltou o trabalho voluntário de Malheiros, que por décadas atuou para resgatar dependentes químicos em situação de rua na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. O magistrado também era o palhaço Totó, que contava histórias e piadas a crianças hospitalizadas, em sua maioria vítimas da Aids, em ações da Associação Viva e Deixe Viver.

“As crianças hospitalizadas perdem o palhaço "Totó", contador de muitas e muitas histórias. A família fica sem o seu protetor, sua base e seu esteio. A humanidade deixa de contar com um de seus mais sensíveis e adoráveis seres humanos”, diz a nota do TJ-SP.

Malheiros, de fato, costumava dispensar tratamentos como “vossa excelência”, e “doutor”. Os jornalistas podiam chamá-lo de Antônio. Os mais íntimos, de “Malha”.

Em sua trajetória, Malha sempre adotou uma linha garantista, e considerava que o punitivismo criminal não apenas não resolvia os problemas sociais brasileiros, como os agravava. Desenvolveu o núcleo de Justiça Restaurativa da PUC-SP.

Pelos amigos e colegas, é lembrado como um grande conciliador e um resolutor de conflitos.

O desembargador, que fez 70 anos no último dia 6 de fevereiro, foi diagnosticado com um câncer no pulmão há pouco mais de um mês. Segundo amigos, a doença evoluiu rapidamente. Malheiros, Malha e Totó deixam os filhos Rodrigo, Renata e Rachel, a esposa Christina, oito netos, e centenas de amigos.