Morre aos 86 anos o escritor dissidente húngaro Gyorgy Konrad

O escritor Gyorgy (George) Konrad se tornou um forte crítico do atual premiê húngaro, Viktor Orban

O escritor e dissidente anticomunista Gyorgy (George) Konrad faleceu nesta sexta-feira (13) aos 86 anos, informou sua família à agência estatal húngara MTI.

Considerado um dos grandes escritores húngaros, Konrad, cujos romances e ensaios foram traduzidos em todo o mundo, morreu em casa após enfrentar uma longa doença.

Nascido em 1933 em uma família judia na cidade de Debrecen (leste), cresceu em Berettyoujfalu, perto da fronteira romena.

Em junho de 1944, sobreviveu ao extermínio dos judeus, fugindo em um trem para Budapeste, um dia antes do início da deportação da população judaica para Auschwitz. Quase todos os seus colegas de escola morreram.

"Eu virei adulto aos 11 anos", escreveu em sua autobiografia, intitulada "Departure and Return" (Partida e retorno), de 2001.

Konrad participou da revolta antissoviética húngara em 1956, mas diferentemente de sua irmã e de várias centenas de refugiados, Konrad decidiu ficar no país.

O primeiro romance publicado em 1969, baseado em suas experiências como trabalhador social com crianças, foi traduzido para 13 línguas. O segundo, elogiado por sua linguagem experimental e sua forma, não foi publicado por razões políticas.

Entre 1973 e 1988, seus livros sempre foram proibidos, primeiro fora do pais ou em forma de "samizdat" (publicações clandestinas).

Contemplado com muitos prêmios literários e condecorações em seu país e no exterior, tornou-se em 1997 o primeiro estrangeiro eleito presidente da prestigiosa Academia alemã de artes.

Konrad foi uma figura-chave do movimento dissidente que levou ao fim do comunismo na Hungria em 1989.

Foi cofundador do partido liberal SZDSZ em 1988, e décadas depois, tornou-se forte crítico do atual premiê húngaro, Viktor Orban.

Orban é "o político mais tóxico que a Hungria conheceu desde a queda do comunismo", disse depois que o governo lançou uma campanha midiática contra o investidor liberal húngaro-americano George Soros, em 2017.

  • Vereador, mulher e filho de 4 anos morrem em acidente com carro e carreta no ES
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    Vereador, mulher e filho de 4 anos morrem em acidente com carro e carreta no ES

    O choque entre o carro da família e uma carreta em Jaguaré aconteceu no final da tarde. O vereador dirigia o carro e morreu na hora.

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    Agência Brasil

    Governo facilitará exportações de produtos voltados à Defesa

    O Brasil quer facilitar a exportação de produtos e de tecnologias de defesa. Para tanto, foi assinado, nesta semana, um protocolo de intenções entre Ministério da Defesa (MD) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – cerimônia que contou, inclusive, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes.A presença dessas e de outras autoridades na cerimônia demonstra a relevância dada pelo governo ao tema. De acordo com o secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, Marcos Degaut, para cada Real investido neste setor há um retorno de R$ 9,8 à economia. “Nenhum outro setor, industrial ou não, sequer se aproxima da metade disso”, disse o secretário em entrevista à Agência Brasil.Segundo Degaut, o pouco conhecimento das pessoas sobre produtos e tecnologias de defesa acaba gerando algumas confusões sobre o assunto. Uma delas, a de que as empresas deste setor são voltadas, em sua maioria, à fabricação de armas e munições.“Apenas 1,7% das 1.100 empresas ligadas à indústria da defesa produzem armas ou munições”, informou o secretário do MD, acrescentando que 107 são cadastradas à pasta. Tecnologias de ponta na defesaA absoluta maioria dos produtos desenvolvidas pela Indústria da Defesa é voltada a tecnologias de ponta, tendo resultado em produtos que vão desde a internet até tintas e panela teflon, passando por celulares, computadores, aparelhos de ressonância magnética, tomógrafos, GPS, sistemas eletrônicos, entre outros.Ex-oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Degaut tem no currículo os cargos de assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República e de Secretário Especial Adjunto de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.Foi também membro da Força-Tarefa que revisou e atualizou a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional, bem como a Estratégia Nacional de Inteligência. Em 2019, foi indicado pela Presidência da República para ser seu representante no Grupo Executivo da Câmara de Comércio Exterior (GECEX).Doutor em Segurança Internacional pela University of Central Florida, mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Inteligência de Estado pela Escola Nacional de Inteligência, o atual secretário de Produtos de Defesa concedeu, à Agência Brasil, uma entrevista na qual além de detalhar o protocolo assinado com o BNDES, fala sobre questões estratégicas e sensíveis de sua pasta, na relação com as empresas do setor de Defesa.Agência Brasil: O que já dá para se antever, de concreto, deste protocolo de intenções assinado entre BNDES e Ministério da Defesa?Marcos Degaut: É preciso a gente fazer uma pequena introdução a respeito disso. Pesa sobre o setor da Indústria da Defesa um grande desconhecimento. Muita gente desconhece a importância da economia de defesa como fonte de geração de empregos altamente qualificados; como fonte de geração de renda; como fonte de acréscimo de tecnologia; veículo de exportação; de geração de divisas, royalties; e de atração de investimentos.Ano passado nós já batemos um recorde histórico no que diz respeito à exportação de produtos de defesa. Conseguimos um acréscimo de 33% em relação a 2018. Para esse ano esperamos um crescimento de mais de 30%.Desconhece-se que o efeito multiplicador desse segmento é de 9,8. Ou seja, para cada R$ 1 investido nós temos de retorno à economia R$ 9,8. Nenhum outro setor, industrial ou não, sequer se aproxima da metade disso. A renda média do setor é cerca de três vezes maior do que qualquer outro setor industrial. Agora, internamente, não se é gerada uma demanda suficiente para que as empresas que operam no setor de indústria de defesa possam produzir para se manter abertas, para gerar essa capacidade, para gerar esses empregos, essa renda e essas tecnologias. Então a saída que existe é exportar.A ideia é criar condições para reduzir e superar gargalos, porque um dos grandes gargalos que temos é a virtual escassez de mecanismos de financiamento à exportação, que incluam seguros e garantias.O que acontece é que os bancos privados, em seus países de origem financiam a indústria de defesa. Aqui no Brasil, para não gerar um concorrente à altura, eles não financiam. Então restaria esse papel aos bancos de fomento; aos bancos públicos. Não estamos falando aqui de subsídios. Ninguém trata de subsídios, mas simplesmente de regras claras de atuação, porque o setor privado não pode ficar esperando dois anos para ter uma resposta sobre se vai ter ou não um financiamento. Estamos falando de gerar emprego e renda aqui; de financiar empresas nacionais sediadas aqui.O que esse acordo pretende é justamente eliminar esse gargalo, ao estabelecer regras muito claras de atuação. O industrial, quando for procurar o BNDES para manter sua empresa em pé, saberá que existe um mecanismo de financiamento, e que dentro de determinadas condições ele poderá ter, dentro de determinado tempo, o que é aceitável.ABr: Mas esse protocolo vai além de financiamento. O que mais ele prevê?MD: Na verdade são estudos para melhorar a governança do sistema brasileiro de exportação. Uma coisa é a existência de linhas de crédito para financiamento à exportação, que inclui seguro e garantias. Outra coisa são estudos promovidos pelo Ministério da Defesa e pela equipe do BNDES para melhorar o próprio sistema de apoio à exportação, em conjunto com o setor privado, para que a gente possa atender o interesse do Estado e o interesse do sistema privado, que se traduz no interesse de toda a sociedade. O objetivo desse acordo é o de eliminar um grande gargalo.ABr:  Quer eliminar gargalos por meio da adoção de regras claras, visando dar maior segurança jurídica?MD: É tudo isso: regras de conformidade, boas práticas… Mas o ponto fulcral é exatamente a questão do timing, porque os concorrentes estrangeiros, quando entram em uma licitação internacional para fornecer um produto para um país, já têm dos seus órgãos; dos Exim Banks [bancos de exportação e importação] um pacote completo. Então ele já sabe o que vai oferecer na venda de um determinado produto. Aqui no Brasil, o setor privado vive uma verdadeira romaria, de porta em porta, de banco em banco, para tentar conseguir esse financiamento. Nós perdemos exportações substanciais por falta desse mecanismos.ABr: No exterior eles têm mais facilidades para obter financiamentos via bancos públicos e privados?MD: Nos outros países, como na França, por exemplo, o acesso é a recursos de bancos privados e públicos. Mas o fato é que quem se instala no Brasil é um banco privado, e esse banco privado – seja da França, da Espanha ou da Suécia – só financia a indústria de defesa de seu país de origem. Aqui no Brasil não financiam a nossa indústria de defesa. Esse é o grande problema. E os bancos privados nacionais acabam não oferecendo linhas de crédito por desconhecimento do potencial bilionário desse mercado, por desconhecerem as características que falei, de renda e de efeito multiplicador.ABr: Esse setor envolve muita estratégia, com tecnologias sensíveis que estrategicamente não podem cair em mãos que possam fazer mau uso delas. Como está sendo feito o trabalho junto ao setor privado, no sentido de evitar que esses conteúdos sensíveis sejam acessados?MD: São várias vertentes que precisam ser analisadas. Uma delas é em relação à segurança orgânica das empresas. Temos aqui, dentro da Secretaria de Produtos de Defesa, o Departamento de Produtos de Defesa, que é responsável por verificar essas condições de segurança orgânica e as próprias credenciais de funcionamento. Enfim, tudo aquilo que faz com que uma empresa possa se caracterizar como de Defesa ou como Estratégica de Defesa. Nós verificamos permanentemente suas condições.Para além disso, como estamos falando de exportações, existe um duplo filtro. Um primeiro, realizado pelo Ministério de Relações Exteriores, que faz uma avaliação sob o ponto de vista da conveniência diplomática de se exportar determinado produto, porque é um setor em que considerações de natureza geopolítica estão presentes, como você bem mencionou.O segundo filtro é realizado pelo Ministério da Defesa. Aí nós avaliamos não apenas a questão técnica, mas também a questão da conveniência militar. Então existe todo esse tipo de filtragem em relação à exportação de qualquer produto e de qualquer tecnologia.ABr: Existe uma lista de empresas credenciadas e supervisionadas?MD: Existe um cadastro de empresas, que é o Sistema de Cadastramento de Produtos e Empresas de Defesa. Para se qualificarem como de Defesa ou Estratégica de Defesa, as empresas devem atender requisitos que são impostos por lei. Temos 1.100 empresas no setor da indústria da defesa no Brasil. Destas, apenas 1,7% são de armas e munição. É importante desmistificarmos essa história de que a Indústria da Defesa é voltada apenas a armas e munições.ABr: Nos Estados Unidos o setor da indústria de defesa tem muita participação de militares. Nessas empresas brasileiras acontece o mesmo, no sentido de absorver militares da reserva?MD: Vejo isso como um caminho natural, porque essas pessoas têm familiaridades com produtos de defesa devido a uma formação ao longo de toda a sua vida. Agora, são empresas civis. Como empresas privadas têm toda liberdade de contratar quem eles achem que se encaixe em determinado perfil. Mas é fato que temos militares ocupando, pelo conhecimento e pela expertise que têm, posições nessas empresas, depois que deixam a vida militar, como ocorre no mundo todo.

  • Relações com Adriano da Nóbrega e saída de Sabrina Sato: as polêmicas envolvendo o homem forte da Vila Isabel
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    Relações com Adriano da Nóbrega e saída de Sabrina Sato: as polêmicas envolvendo o homem forte da Vila Isabel

    A retirada da apresentadora Sabrina Sato do posto de rainha de bateria da Unidos de Vila Isabel, em...

  • Rápida propagação do novo coronavírus confirma preocupação da OMS, alertam especialistas
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    Rápida propagação do novo coronavírus confirma preocupação da OMS, alertam especialistas

    A multiplicação de novos casos de coronavírus fora da China confirma o alerta da OMS sobre o risco de propagação da epidemia, alertaram especialistas neste domingo (23) ao pedir reforço no combate a doença.

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    Acompanhada da filha, mãe de Lexa usa gargantilha com nome da cantora na Unidos de Bangu

    Darlin Ferrattry veste a fantasia “Nzimbu, a concha que era”, inserida no enredo da escola sobre a origem da África

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    Corpo de ex-PM ligado a Flávio Bolsonaro é sepultado após nova perícia

    Participaram da nova análise no corpo de Adriano médicos legistas da família do ex-PM, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e dos Ministérios Públicos fluminense e baiano.

  • Veja os números da Mega de R$ 190 milhões
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    Folhapress

    Veja os números da Mega de R$ 190 milhões

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Caixa Econômica Federal sorteou neste sábado (22), o concurso 2.236 da Mega-Sena e vai pagar R$ 190 milhões ao ganhador. Os números sorteados foram: 07 - 20 - 38- 43 - 45 - 53 Em 2020, ainda ninguém acertou as seis dezenas em concurso regular da Mega. Com exceção da Mega da Virada, a última vez que a loteria teve um ganhador foi em 19 de dezembro, no concurso 2.218. Um apostador levou sozinho R$ 40 milhões. Aposta A aposta simples custa R$ 4,50 e pode ser feita nas casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. Ela também pode ser realizada pelo site da Caixa Econômica Federal (www.loteriasonline.caixa.gov.br), com aposta mínima de R$ 30 para quem não é correntista do banco. A probabilidade de acerto das seis dezenas é um a cada 50 milhões. Já estão abertas as apostas para a Mega da Virada, que poderá pagar R$ 300 milhões. As apostas também podem ser feitas nas lotéricas. O valor é o mesmo de uma aposta simples.

  • Presidente da OAB questiona participação de Bretas em evento com Crivella ao CNJ e à PGR
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    Presidente da OAB questiona participação de Bretas em evento com Crivella ao CNJ e à PGR

    "Que imagem ele [Bretas] passa para a população, ao estar ao lado do prefeito, que foi citado em investigações sob sua alçada e que será candidato à reeleição?", pergunta Santa Cruz.

  • Com nova Tabata, PDT quer utilizar eleição para se redimir com esquerda
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    Com nova Tabata, PDT quer utilizar eleição para se redimir com esquerda

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A diferença vai muito além da letra "h", dizem os dirigentes do PDT (Partido Democrático Trabalhista) sobre a quase homônima da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) que será lançada candidata à Câmara Municipal de São Paulo neste ano. A aspirante a vereadora Thabata Ganga, 26, honrará a ideologia da legenda e assumirá a defesa dos trabalhadores, segundo a cúpula da sigla -a mesma que acusou a parlamentar federal de fazer o oposto disso quando votou a favor da reforma da Previdência. A "Tabata do bem", como a novata em disputas eleitorais foi apelidada nos bastidores, simboliza uma demanda do PDT para o pleito de outubro: a de apresentar jovens comprometidos com a história do partido, cujas referências maiores são Getúlio Vargas e Leonel Brizola. O plano é que 30% dos 83 postulantes a vereador na capital paulista tenham abaixo de 35 anos, formando a bancada da "juventude trabalhista". Nas ruas e redes, eles deverão contar com o reforço do ex-presidenciável Ciro Gomes. No grupo de pré-candidatos estão também o presidente da Juventude Socialista (o núcleo de jovens do partido), Gabriel Cassiano, 23 -que atuou para filiar Amaral em 2018-, e Leticia Gabriella, 24 -que participou ativamente da campanha da hoje deputada, como assessora de comunicação. Pupilo de Ciro, Cassiano agora se coloca como um "anti-Tabata", no que diz respeito a alinhamento com a pauta trabalhista. Leticia é do bloco dos que se decepcionaram com a parlamentar que, aos 24 anos, foi a sexta mais votada do estado. Ela recebeu 264.450 votos (quase metade disso na capital). Mesmo rompida com a sigla e em litígio judicial para tentar se desfiliar sem perder o mandato, a deputada deve pautar indiretamente a campanha municipal do partido. Tida como símbolo de renovação da legenda, e rapidamente cotada para disputar a Prefeitura de São Paulo, Amaral caiu em descrédito para parte da esquerda ao se mostrar favorável à reforma previdenciária, no ano passado. A chapa de candidatos a vereador passou então a ser tratada pelos pedetistas como uma oportunidade de reconciliação com a parcela do eleitorado frustrada pelo apoio da parlamentar à bandeira do governo Jair Bolsonaro (sem partido). O PDT não tem nenhum representante na atual legislatura da Câmara Municipal. "Não gosto disso de 'do bem' ou 'do mal'. Prefiro dizer que sou a 'Tabata diferente'", diz Ganga, ela própria uma eleitora arrependida de Amaral. A pré-candidata, no entanto, tem lá suas semelhanças com a original: além de ser mulher e jovem, atua na educação e usará esse tema e a ciência como motes de campanha. Ex-militante do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e engajada em causas estudantis, a engenheira biomédica se aproximou do PDT em 2018. Já no início, a coincidência do nome chamou a atenção e suscitou a ideia de encarar as urnas. Finalmente convencida, ela se filiou no início deste ano. Uma ala chegou a defender que Ganga mudasse o nome para concorrer ou usasse só o sobrenome. "Mas o Ciro me disse para não ter vergonha do meu nome e mostrar que não sou igual a ela", conta. "Sou trabalhista e sou de esquerda." Segundo Cassiano, "o PDT entendeu que é hora de buscar [candidatos] dentro, e não fora". No partido desde 2017, o aluno de economia da PUC-SP é aposta dos pedetistas e tem reivindicado para si o papel de antagonista de Amaral. Sua fala faz menção aos caminhos que a outrora correligionária percorreu para chegar à sigla. Fundadora do movimento Acredito, pró-renovação política, e aluna do RenovaBR, iniciativa privada para formação de candidatos, ela se filiou no limite do prazo da Justiça Eleitoral, em abril de 2018. Cassiano, que se candidatou a deputado estadual em 2018 e teve 10.338 votos, também foi apadrinhado pelo RenovaBR. O programa se declara neutro, e o universitário diz que a participação não mudou seu pensamento. O PDT passou a impedir integrantes de entrar em iniciativas do tipo. Leticia, que trabalhou na campanha de Amaral, se afastou dela. "Ela foi considerada traidora, mas não houve um incentivo dos líderes do partido para fomentar ataques. Foi algo da militância", afirma. Negra e moradora da periferia, a estudante de direito e ativista da Educafro (ONG de educação de negros) se filiou à sigla em 2019. "Ela [Amaral] errou na Previdência. Foi uma medida que atingiu toda a classe trabalhadora", critica. Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi diz que a sigla teve "uma belíssima experiência" com Tabata, "que começou muito bem". "Mas ela mudou a rota no meio do caminho, votou contra a própria origem." Lupi afirma que haverá esforço para se certificar de que os novos candidatos estejam afinados com a legenda, embora o controle total seja impossível. "É muito difícil [prever desvios]. Se existisse antídoto contra traição, nenhum casal se separaria no mundo." Procurada pela reportagem, Amaral não quis comentar as articulações eleitorais do PDT. Ela sempre falou que o partido foi sua escolha, sobretudo, pela preocupação com educação. O processo que move no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a legenda terá a primeira audiência em 5 de março. Na ação, ela alega perseguição; o PDT a acusa de infidelidade partidária, por desobedecer ao fechamento de questão contra a reforma. Na eleição municipal em São Paulo, a deputada apoiará candidatas egressas do Vamos Juntas, movimento que criou para estimular a presença feminina na política.

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    Trump diz que assinaria acordo de paz com os talibãs

    O presidente americano Donald Trump afirmou neste domingo que assinaria um acordo de paz com os talibãs caso as negociações para acabar com 18 anos de guerra no Afeganistão alcancem este ponto.

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    Bolsonaro diz que 'implodiu' o Inmetro e mandou 'todo mundo embora'

    O presidente Jair Bolsonaro revelou neste sábado que deu uma ordem para "implodir" o Instituto

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    A extraordinária história de como a China conseguiu seu primeiro porta-aviões

    Quando a Guerra Fria terminou, o Varyag era quase uma sucata em um estaleiro da Ucrânia. Foram precisos 20 anos até que ele fosse rebatizado de Liaoning.

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    Estreante no posto de rainha de bateria da Imperatriz Leopoldinense, IZA quer se divertir, se jogar...

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    Por turismo de luxo, Paulo Guedes indica apoio à liberação de cassinos no país

    Depois de 74 anos do decreto que extinguia o jogo no país, ministro da Economia defende a legalização dos estabelecimentos.

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    Deputado afirmou no Twitter que governador do Rio 'fez o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje' através de regulamentação de lei de 2015

  • 'Respeitamos o Legislativo, mas quem executa o Orçamento somos nós', diz Bolsonaro
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    O Globo

    'Respeitamos o Legislativo, mas quem executa o Orçamento somos nós', diz Bolsonaro

    Presidente se queixou de repercussão de sua 'brincadeira' com cearense

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    O Globo

    "A rainha não é dona da palavra 'royal'", declaram príncipe Harry e Meghan Markle

    Eles publicaram a declaração em resposta à obrigação de abandonarem a marca 'Sussex Royal' (duque e a duquesa de Sussex)

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    Declarações de Doria ‘contribuem para o aumento da letalidade policial’

    Primeiro ouvidor a não ser reconduzido desde que cargo foi criado, há 25 anos, Benedito Mariano afirma que incomodou o governador por sua ‘forma atuante’ de trabalhar

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    Agência Brasil

    Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

    Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma. PirâmideEm novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado. Etapas da reforma administrativaEm café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso. PEC emergencialEmbora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento

  • Bianca Monteiro, sobre ser rainha de bateria da Portela: 'é um privilégio estar numa escola tão tradicional'
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    Bianca Monteiro, sobre ser rainha de bateria da Portela: 'é um privilégio estar numa escola tão tradicional'

    Bianca Monteiro, que mantém seu reinado à frente da bateria da Portela pelo quarto ano, garante:...

  • Frente a motim, governo Bolsonaro articula nova lei orgânica para as PMs
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    Folhapress

    Frente a motim, governo Bolsonaro articula nova lei orgânica para as PMs

    BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo Jair Bolsonaro articula com representantes de associações de policiais militares uma proposta de lei orgânica. A medida é uma das pautas prioritárias da classe há anos. Hoje, as reivindicações dos agentes de segurança estão no centro do debate político nacional. No Ceará, para onde o governo federal enviou as Forças Armadas e a Força Nacional de Segurança, há paralisação de PMs desde terça (18). Nas primeiras 48 horas de motim, 51 pessoas foram assassinadas -uma por hora. Na quarta-feira (19), PMs amotinados alvejaram o senador licenciado Cid Gomes (PDT) com dois disparos. Ele tentou invadir um quartel com uma retroescavadeira. Em ao menos outros oito estados, como Alagoas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, já há sinais de insatisfação nas tropas. Com o projeto de lei, o governo quer estabelecer padrões de conduta e unificar a estrutura das Polícias Militares em todo o Brasil. Hoje, elas são regulamentadas por um decreto de 1983. As normas em vigor definem a hierarquia das corporações, estabelecem a conduta das atribuições ostensiva e preventiva dos agentes e o código de ética, por exemplo. O decreto, porém, é sobreposto por regras estaduais. O resultado é que não há uniformidade na estrutura das polícias do país. Por isso, os PMs querem uma legislação de iniciativa do Executivo e usam como justificativa a necessidade de regulamentar parágrafo do artigo 144 da Constituição, segundo o qual uma lei definirá o "funcionamento dos órgãos de segurança pública". O debate sobre a proposta se estende desde o ano passado. PMs compõem importante base eleitoral de Bolsonaro desde o tempo em que o capitão reformado era deputado federal. A influência da categoria no governo preocupa em razão do discurso de enfrentamento de Bolsonaro ao Congresso e ao Judiciário. O receio é que o apoio do presidente inflame os ânimos e provoque uma escalada da violência no atual cenário. Enquanto isso, policiais tentam emplacar pautas corporativistas no Congresso com apoio do Executivo. Além da lei orgânica, Bolsonaro quer ampliar o escopo das causas excludentes de ilicitude, o que ampliaria as situações em que agentes que matassem em serviço estariam isentos de punição. A proposta enfrenta resistência. Sobre as novas normas para as PMs, as discussões se dão no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sergio Moro. O comandante-geral da PM de Santa Catarina, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, tem participado de reuniões com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Segundo líderes dos policiais, a ideia é enviar um substitutivo a um projeto de lei que tramita hoje na Câmara. A proposta, de 2001, é considerada obsoleta pelos PMs. A meta é encaminhar o novo projeto até abril. "A lei orgânica estabelecerá padrões nacionais, propiciando que as Polícias Militares, sem perder sua natureza estadual, se alinhem mais fortemente a um conjunto de doutrina, princípios, conceitos e características mínimas nacionalmente", diz Araújo. À frente da empreitada dos PMs, o coronel ainda preside o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais. Para defender sua causa, Araújo cita como exemplos de comparação a Lei Orgânica da Magistratura e a do Ministério Publico. Com a sua lei orgânica, policiais dizem acreditar que terão mais autonomia diante dos governadores. As discrepâncias justificariam os pleitos. Em 13 estados, exige-se diploma em direito para que um oficial (tenente) ingresse na corporação. Em seis, o pré-requisito é ter ensino superior. Em sete, basta ensino médio completo. O mesmo ocorre em relação à entrada de um praça (soldado), a patente mais baixa da hierarquia militar. Dez estados exigem o ensino superior para o ingresso. A tendência é uniformizar a necessidade de ensino superior como pré-requisito, com um período de transição. Isso pode impactar os soldos e as contas de estados. Outra proposta em estudo é criar a figura do general da PM, que teria duas estrelas, e valeria para comandantes e subcomandantes de tropas. Hoje, só há generais nas Forças Armadas. Eles acumulam até quatro estrelas. Uma outra medida que deverá ser incluída na proposta é a previsão de dar o chamado poder de polícia administrativa a todas as PMs. "Trata por exemplo da capacidade de avaliar, organizar e fiscalizar atividades no espaço público, por meio de licenças e multas, sem necessariamente criminalizar os infratores e suas condutas", diz Araújo Gomes. "[A proposta] Reduz a judicialização, a criminalização, o uso da força e fortalece a polícia comunitária e de proximidade", afirma o comandante da PM de Santa Catarina. Hoje, essa prerrogativa varia de estado para estado. As propostas, porém, não são unânimes entre os PMs, principalmente entre os praças. Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares, sargento Leonel Lucas é favorável à diminuição das patentes das polícias. Hoje, há quatro para praças -soldado, cabo, sargento e subtentente- e cinco para oficiais -tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel. Para ele, o ideal seria que houvesse apenas as figuras de soldado, sargento e capitão. Na Câmara, o projeto de lei vai ser discutido sob a liderança do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O congressista disse que tem articulado a aprovação da matéria com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia criou, em dezembro, uma comissão especial para analisar o projeto de 2001, que será substituído. Oito partidos já indicaram membros para o colegiado. Capitão Augusto reivindica a relatoria da proposta. Já Lincoln Portela (PL-MG) deverá presidir a comissão. O capitão já conversou com Moro sobre o assunto. Segundo ele, o ministro colocou a Senasp à disposição. De antemão, Capitão Augusto defende estabelecer o ensino superior como pré-requisito para a entrada na PM. "O estado de São Paulo, a maior polícia do Brasil, não exige curso superior, nem para praças nem para oficiais", diz. "Nossa preocupação é com qualidade [dos PMs], e não com quantidade." Essa medida, porém, também não é consenso entre os policiais.

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    Folhapress

    Terremoto atinge regiões da Turquia e do Irã

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Pelo menos sete pessoas morreram neste domingo (23) e outras cinco ficaram feridas no leste da Turquia devido a um sismo com epicentro no Irã, informou o ministro do Interior turco, Süleyman Soylu. As informações são da Agência Brasil. "Morreram sete cidadãos, quatro adultos e três menores, enquanto outros cinco foram transportados para hospitais", afirmou Soylu em entrevista de imprensa divulgada pelo ministério turco nas redes sociais. O ministro explicou que o sismo, que foi registado às 5h53min em Lisboa atingiu a magnitude de 5,7 graus na escala Richter e foi sentido em várias aldeias no município de Baskale, na província de Van, fronteiria o Irã. Várias equipes do serviço de emergência turco AFAD deslocaram-se para os locais mais afetados. O ministro disse que a Turquia está disposta a colaborar com o Irã no resgate de pessoas no outro lado da fronteira, caso receba um pedido nesse sentido. Autoridades locais de Baskale informaram à agência turca Anadolu que o município tem 80 casas e 700 habitantes, mas que segundo as informações disponíveis até o momento não havia pessoas presas nos escombros. No Irã, o sismo atingiu a localidade de Qotur, na província de Azerbaijão Ocidental, segundo o governador desta região, Mohamad Mahdi Shahriarí, que não deu um balanço exato de feridos. O governador explicou à agência oficial IRNA que algumas casas desta localidade ficaram parcial ou completamente destruídas. As operações de resgate e socorro estão em curso na área atingida pela catástrofe. O sismo, que foi seguido de pelo menos sete réplicas e foi sentido nas cidades próximas de Tabriz e Urumía, ocorreu a uma profundidade de 6 quilômetros. O Irã tem uma forte atividade sísmica porque está situado no limite de várias placas tectônicas e é atravessado por várias falhas. O último sismo de magnitude 7,3 graus na escala Richter ocorreu em novembro de 2017 na província de Kermanshah, tendo provocado 620 mortos e mais de 12 mil feridos. Na Turquia, o mais recente sismo com maior magnitude 6,8 graus na escala Richter provocou 35 mortos e mais de 1 milhão de feridos em 24 de janeiro do ano passado.

  • Por que a premiê da Finlândia diz que é mais fácil conquistar o ‘sonho americano’ nos países nórdicos
    Notícias
    BBC News Brasil

    Por que a premiê da Finlândia diz que é mais fácil conquistar o ‘sonho americano’ nos países nórdicos

    Especialistas afirmam que mobilidade social é hoje mais provável na Escandinávia do que nos EUA — um tema cujo debate deve esquentar à medida que se aproximam as eleições americanas.

  • 'SP não paga professor para ficar em casa tomando suco de laranja', diz Doria
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    Folhapress

    'SP não paga professor para ficar em casa tomando suco de laranja', diz Doria

    SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quinta-feira (20) que os professores da rede estadual paulista são bem pagos, mas que São Paulo "não remunera professores para ficarem em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos". A declaração foi feita em visita do governador à região de Presidente Prudente, no interior do estado, horas antes de sua gestão anunciar reajuste à categoria. Em seu trajeto, ele passou por protestos de docentes da rede estadual reivindicando melhores salários. Em entrevista a jornais locais, ele afirmou: "Os professores estão sendo sim bem remunerados, mas remunerados de acordo com a sua produtividade. São Paulo não remunera professores para ficarem em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos. São Paulo remunera professores que trabalham, esses merecem remuneração, atenção e respeito." Doria lembrou ainda o pagamento de bônus por desempenho, ao qual têm direito professores de escolas que atingem metas do Idesp, índice estadual da educação básica —em sua fala, ele confundiu com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é nacional. "E [São Paulo] remunera também em especial esses que atingem os índices do Ideb, esses professores e professoras estão sendo contemplados com mais recursos à medida que cumprem sua missão", afirmou. Como a Folha de S.Paulo revelou em 2018, a política de bônus foi mantida pelas gestões tucanas no estado mesmo após avaliações do próprio governo apontarem sua ineficácia. Vídeo das declarações de Doria na véspera, transmitido pela TV Fronteira, afiliada da Globo, circula nesta sexta-feira entre professores, que têm reagido com indignação. "O governador João Doria não perde oportunidade de demonstrar arrogância, desconhecimento e descompromisso com a realidade dos professores da rede estadual de ensino", afirma a presidente da Apeoesp (sindicato dos professores) e deputada estadual Professora Bebel (PT). "O mais rico estado da federação paga salários abaixo do piso nacional. Os professores são muito mal remunerados e são desvalorizados pelos sucessivos governos do PSDB. Se há qualidade nas escolas estaduais, ela se deve à abnegação e ao sacrifício de professoras e professores, apesar de tantos ataques. E não ficamos em casa tomando suco de laranja. Quando ficamos em casa é para tomar remédios, porque as péssimas condições de trabalho nos deixam doentes." Na manhã desta sexta-feira, horas após a declaração do governador, a gestão Doria anunciou o pagamento de um abono de até 12,84% do salário para que São Paulo passe a cumprir o piso nacional do professor —de R$ 2.886,24 para uma jornada de 40 horas—, o que ao menos desde o ano passado não acontecia. O valor é proporcional à carga horária. O vencimento para a jornada de 32 horas será de R$ 2.164; R$ 1.731,69 para a de 24 horas e R$ 865,85 para a de 12 horas. A Apeoesp reclama que abono não é reajuste, pois não conta para efeito de cálculos de gratificações. Horas após as declarações no oeste do estado, Doria publicou em rede social vídeo ao lado do secretário da Educação, Rossieli Soares, no qual anuncia o aumento. "Boa noticia para os professores de São Paulo, a recomposição salarial prometida por nós desde janeiro do ano passado estamos cumprindo", afirma o governador. A reportagem perguntou ao governo do estado a quais professores o governador se referia ao falar de educadores que ficam em casa tomando suco de laranja e são preguiçosos. Em nota enviada às 17h37, a Secretaria de Comunicação do estado afirmou que "a reportagem da Folha de S.Paulo tira do contexto a fala do governador João Doria, que foi dirigida especificamente a cerca de dez sindicalistas que diziam representar os docentes em pleno horário escolar, enquanto os professores de verdade, a quem o governador tem profundo respeito, estavam trabalhando". "O Governo de SP está sempre empenhado em valorizar o professor, pois entende que assim valoriza o profissional responsável por educar e proporcionar um futuro melhor para nossa juventude. Mostra disso é o anúncio realizado nesta sexta-feira sobre a recomposição salarial dos professores", diz o texto.

  • Ceará registra 103 assassinatos desde início da paralisação de PMs
    Notícias
    O Globo

    Ceará registra 103 assassinatos desde início da paralisação de PMs

    Ao menos três batalhões estão fechados e 168 policiais militares foram afastados por participação no motim