'Morri para o INSS': Como provar que está vivo e receber o benefício?

INSS: 'CPF cancelado' leva essas pessoas a perderem benefícios de seguridade social.
INSS: 'CPF cancelado' leva essas pessoas a perderem benefícios de seguridade social.
  • INSS: 'CPF cancelado' leva essas pessoas a perderem benefícios de seguridade social;

  • Prova de vida periódica pode evitar cortes;

  • Entretanto, a fila de espera para realizar o procedimento tem dificultado a vida dos aposentados.

Você já deve ter ouvido falar - ou tem casos na família - de pessoas dadas como mortas mesmo estando, como diz o ditado, 'vivinhas da Silva'. Um dos grupos que mais sofre consequências com esse "fenômeno" são aposentados e pensionistas. O motivo: o 'CPF cancelado' leva essas pessoas a perderem benefícios, como os gerados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Neste caso, o que se pode fazer para provar que está vivo?

"A prova de vida foi, definitivamente, uma das formas mais importantes para que o INSS e as demais entidades de seguridade social, responsáveis pelo pagamento de benefícios de aposentadoria e pensão, pudessem evitar fraudes a seus sistemas e pagamentos indevidos, por isso, deve ocorrer periodicamente", explica Paula Alves, contadora na Qualycont Serviços Contábeis.

Na pandemia, a prova de vida pôde ser feita através da internet. Isso facilitou o acesso dos idosos ao sistema não só em razão da pandemia, mas também solucionou o problema daqueles que tinham dificuldade de locomoção. Entretanto, a fila de espera para realizar o procedimento tem dificultado a vida dos aposentados. Nos últimos meses, a espera por um benefício do INSS chegou ao maior tamanho já registrado. Segundo dados obtidos pelo O Globo, a fila atingiu 2,85 milhões de pedidos em março deste ano.

"Se não conseguir realizar a prova de vida no prazo estabelecido - o ideal é que ocorra anualmente - e ocorrer umas das situações narradas, é necessário que compareça a uma das unidades do INSS a fim de comprovar que está vivo e que o INSS pode e deve continuar a pagar seu benefício.

Para solicitar a reativação do seu benefício junto ao INSS, é relativamente fácil. Você deverá acessar o MEU INSS e clicar em “Novo Pedido”. O passo seguinte é digitar o nome do serviço ou benefício que você deseja, clicar nele, ler o texto que aparecerá na sua tela e clicar em avançar. Em seguida, clicar em “Reativar benefício”. Neste próximo passo você deverá selecionar o benefício que deseja reativar, conferir os dados e avançar. Por fim, preencher as informações solicitadas e concluir o pedido. Para acompanhar é no mesmo site (Meu INSS), em consultar pedidos.

Os documentos necessários para a solicitação de reativação é o número do seu CPF e Benefício e, em alguns casos, quando pertinente e requisitado, procuração ou termo de representação, como por exemplo, tutela, curatela ou termo de guarda.

"O tempo de espera é de 30 dias, mas a Lei 9784/99 autoriza decisões em 60 dias quando comprovado o acúmulo de serviços, fila de análise ou outra motivação devidamente justificada", explica Paula.

Saiba como comprovar a Prova de Vida

A prova de vida é uma garantia de que a pessoa está viva e garante a continuidade do pagamento. Hoje o INSS tem cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas que recebem seus pagamentos por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários da Previdência Social.

O órgão fará a conferência em base de dados do governo federal, estadual, municipal e de instituições privadas para garantir a vida dos aposentados e pensionistas.

Confira abaixo o que o INSS irá considerar como prova de vida:

  • Perícia médica realizada no sistema público ou privado, tanto por tele consulta como presencial;

  • Comparecimento em campanha de vacinação;

  • Cadastro ou recadastramento em órgãos de trânsito

  • Renovação ou inclusão no Cadastro Único;

  • Votar em pleitos ou eleições;

  • Emissão ou renovação do RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), carteira de trabalho, alistamento militar, passaporte e outros documentos que exijam a presença do cidadão ou reconhecimento biométrico;

  • Declaração do Imposto de Renda, tanto como titular ou como dependente;

  • Atendimento presencial nas agências do INSS;

  • Reconhecimento biométrico em instituições bancárias;

  • Cadastro e acesso ao aplicativo Meu INSS.

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