Motorista grávida usa mudança em lei do aborto nos EUA para alegar '2º passageiro' e escapar de multa

Mulheres protestam contra a derrubada da decisão Roe contra Wade no Texas, em 25 de junho de 2022
Mulheres protestam contra derrubada da decisão Roe x Wade no Texas, em 25 de junho de 2022

Uma mulher no Estado americano do Texas disse que vai entrar com um recurso contra uma multa de trânsito alegando que sua bebê ainda não nascida deveria contar como um passageiro, depois que ela foi multada por dirigir em uma pista destinada apenas a veículos com mais de uma pessoa a bordo.

Brandy Bottone, de 32 anos, recebeu a multa de US$ 275 (mais de R$ 1,4 mil) em 29 de junho, depois de ser parada pela polícia texana.

Ela argumentou que, com a derrubada do direito constitucional ao aborto pela Suprema Corte americana, sua bebê deve contar como uma pessoa. Bottone, que está grávida de 34 semanas, planeja contestar a multa na Justiça.

Ela disse que o incidente ocorreu depois que ela usou a pista destinada a carros com pelo menos dois passageiros a bordo porque estava com pressa para pegar seu filho de seis anos. Assim que saiu da pista, foi parada pela polícia.

Bottone disse ao jornal local Dallas Morning News que, quando questionada se havia outros passageiros em seu carro, apontou para a barriga e disse ao policial: "Minha bebê está bem aqui. Ela é uma pessoa".

Mas o policial teria dito que a pista exigia duas pessoas "fora do corpo" e a multou.

A recente medida da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter Roe x Wade — a decisão histórica que há 50 anos garantia o direito constitucional ao aborto — reacendeu o debate sobre os direitos dos bebês.

O Texas está entre os 13 Estados americanos que redigiu leis proibindo o aborto antes mesmo da decisão da Suprema Corte — agora, cabe a cada Estado decidir sobre a interrupção voluntária da gravidez.

No fim de junho, um juiz concedeu uma liminar permitindo que as clínicas de aborto do Texas funcionem por mais duas semanas. Essa decisão, no entanto, foi barrada pela Suprema Corte do Estado.

A mãe que foi parada por policiais no Texas disse que levou em consideração todo o contexto atual da discussão sobre o aborto quando argumentou contra a multa de trânsito.

"Pensei que [ser parada pela polícia] era algo estranho e disse 'com tudo o que está acontecendo, especialmente no Texas, isso conta como um bebê", disse Bottone ao jornal Washington Post.

Além disso, ela afirmou que já havia usado a pista para veículos com mais de um passageiro durante sua gravidez anterior. Embora tenha dito ao jornal que acredita que as mulheres devam ter uma escolha sobre o que fazem com seus corpos, "isso não quer dizer que eu também seja pró-vida (em favor do direito ao aborto)".

Embora o Código Penal do Texas reconheça um bebê não nascido como pessoa, as leis de trânsito no Estado não o fazem.

Especialistas jurídicos sugerem que o caso de Bottone expõe uma "zona cinzenta" que surgiu desde a decisão da Suprema Corte americana no mês passado.

- O texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62132871

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