Nova carteira de motorista já pode ser emitida pelo Detran no Rio

O Detran.RJ emite, desde esta quarta-feira, o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento agora incorpora elementos gráficos que dificultam falsificações e fraudes. Ele passou a exibir um novo código internacional usado em passaportes, que vai permitir o embarque do passageiro por terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

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A substituição pela nova carteira não precisa ser imediata. O órgão explica que ela será de forma gradual, à medida que o usuário renova a habilitação ou peça segunda via. Com a reformulação, a carteira de habilitação se aproxima de padrões internacionais e passa a conter informações impressas em inglês, espanhol e francês, além do português, o que facilita o uso em outros países.

A nova CNH traz uma tabela com os tipos de veículos que o motorista pode conduzir, além do quadro de observações como possíveis restrições médicas e se ele exerce atividade remunerada. Também consta se a CNH é temporária (para novos motoristas), que é identificada com a letra P (de permissão para dirigir), no canto superior direito, ou se é definitiva, com a letra D.

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A mudança foi determinada pela Resolução 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 13 de dezembro de 2021. O documento ganhou mais uma cor: além do verde, está presente também o amarelo. Para evitar falsificações, ele será confeccionado com uma tinta que brilha no escuro, holograma e impressão reativa à luz ultravioleta.

O QR Code impresso no verso da carteira foi mantido na carteira, com o objetivo de evitar fraudes. É por esse código que o usuário acessa a versão digital da CNH, que pode ser baixada no aplicativo Carteira Digital de Trânsito. A CNH é acessível tanto na versão física quanto na digital.

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O prazo de validade da CNH foi mantido: 10 anos para quem tem menos de 50 anos; 5 anos para quem tem de 50 a 69 anos; e 3 anos para com 70 anos ou mais. A versão anterior poderá ser usada em todo o país até a data de sua validade. Os requisitos para tirar ou renovar o documento são os mesmos, assim como o número limite de pontos que o condutor pode tomar de cometer infrações de trânsito.

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