Vice-Presidência abre licitação para compra de esteira elétrica, e Mourão defende gasto de R$ 44 mil

Brazil's Vice-President Hamilton Mourao reacts during the swearing-in ceremony of Brazil's new Health Minister Nelson Teich, at Planalto Palace in Brasilia, amid coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Brasilia, Brazil, April 17, 2020. REUTERS/Ueslei Marcelino

O vice-presidente Hamilton Mourão abriu uma licitação no valor de R$ 44 mil, anunciada na terça-feira (26), para a compra de uma esteira para o Palácio do Jaburu, onde ele vive com a mulher.

O equipamento deve ter, segundo exigido, "tela touch screen de alta definição com aplicativos de entretenimento, internet, TV, cursos interativos e mais". O edital informa que o uso da esteira será feito por moradores, segurança e pela guarda do palácio.

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"A licitação está dentro de todos os procedimentos da administração pública. Lá no Palácio do Jaburu existe área de musculação, onde tem uma esteira emprestada, porque a que existia lá se danificou e aí eu consegui emprestada com um amigo", afirmou Mourão, em entrevista à rádio Gaúcha.

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A esteira elétrica, segundo o edital, é para "atender as necessidades destinadas à prática de atividades físicas" que estão impossibilitadas por causa da quarentena.

E que a alta tecnologia se explica para ser possível criar "situações reais onde o caminhar e as corridas são feitos com os uniformes e equipamentos vinculados, visando manter a adequada aptidão física para desempenho de suas atividades".

"Não dá para continuar com algo emprestado, aquilo não é meu, aquilo é um patrimônio público, que é usado, além por mim, é usado pela equipe que trabalha lá. A gente tem que ter algo decente para poder manter a capacidade física, nada mais do que isso", afirmou o vice-presidente.

COMPRAS SUPÉRFLUAS

Plantas, frutos do mar, louças especiais, cortinas motorizadas, medalhas. Como mostrou a Folha, órgãos públicos país afora iniciaram processos para comprar esses itens nos últimos meses e atraíram críticas por cogitar gastos considerados supérfluos no meio da pandemia do coronavírus.

Licitações do tipo até passariam despercebidas em tempos normais, mas ganharam nova dimensão em meio à crise na saúde e na economia. Um levantamento da Folha mostra que a situação se repete no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Contratações de serviços como ornamentação de ambientes, produção de eventos e copeiragem também têm entrado na mira de cidadãos e de políticos de oposição, que apontam desperdício de verbas.

Alguns dos processos já estavam com a tramitação em andamento ou se referiam a despesas renovadas periodicamente, mas só se tornaram públicos quando a pandemia estava declarada. Parte das negociações foi suspensa após receber questionamentos.

Um dos primeiros casos a gerar polêmica foi o de dois termos assinados em abril pela gestão Ronaldo Caiado (DEM-GO) que previam o gasto de R$ 611 mil para o fornecimento, por 12 meses, de carnes diversas, frutos do mar e queijos para a cozinha do Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás.

Comidas também deram o que falar no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que planejou destinar até R$ 217 mil de seu orçamento para uma empresa que forneceria os alimentos nos voos do presidente do órgão, Dias Toffoli, em aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), por um ano.

O menu incluía refeições, além de castanhas, patês de vários sabores, como gorgonzola e tomate seco, geleias, sucos e refrigerantes. A repercussão negativa levou o CNJ a suspender temporariamente a licitação.

O STF (Supremo Tribunal Federal), outro órgão presidido por Toffoli, figura na lista das compras controversas, com um pregão para instalar em sua sede cortinas motorizadas do tipo rolô. Gasto previsto: R$ 1,7 milhão. O investimento faz parte das obras de restauração da fachada, divulgadas em 2019.

Uma petição no site Change.org, reivindicando a anulação da medida, já alcançou 43 mil assinaturas.

Cortinas e persianas também são o objeto de um contrato da Presidência da República que destinará R$ 312 mil a uma empresa para cuidar dos adereços nas janelas dos palácios do Planalto, da Alvorada e do Jaburu, além da Granja do Torto e de outros edifícios públicos em Brasília.

A firma terá que instalar e fazer a manutenção sob demanda, ou seja, sempre que for acionada. Segundo o governo, as cortinas ajudam a controlar a incidência dos raios solares e a proteger móveis. A Presidência ressaltou que o processo foi aberto em janeiro, mas sua conclusão, em maio, coincidiu com a pandemia.

Ainda na Praça dos Três Poderes, o Senado publicou edital para comprar milhares de xícaras, pratos, talheres, copos, bandejas e outros materiais de copa e cozinha. Segundo a Casa, os itens vão suprir as necessidades "para o período aproximado de 12 meses".

Exigências foram colocadas: pratos para refeição e xícaras para chá, por exemplo, deverão ser "confeccionados em porcelana fina" e conter o logotipo do Senado "dourado em alto brilho".

No dia 6 de maio, a licitação foi encerrada registrando um valor de R$ 181 mil, 49% menor do que o preço que a Casa se dispôs a pagar inicialmente (R$ 354 mil). O órgão, no entanto, decidiu não homologar o resultado enquanto durar a crise, o que significa que o dinheiro não sairá do caixa.

Em nota, o Senado afirmou que "mantém o compromisso com a contenção de despesas" e que, durante a calamidade pública, vai adquirir apenas itens essenciais para seu funcionamento.

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Da Folha de S.Paulo