MP abre inquérito para investigar uso de dados pelo TikTok

TikTok, aplicativo está na mira do Ministério Público por falta de clareza quanto ao uso de dados dos usuários (Jakub Porzycki/NurPhoto via Getty Images)
TikTok, aplicativo está na mira do Ministério Público por falta de clareza quanto ao uso de dados dos usuários (Jakub Porzycki/NurPhoto via Getty Images)
  • Investigação foi aberta após denúncia do deputado Filipe Barros;

  • TikTok é conhecido pela alta coleta e falta na transparência quanto ao uso de dados;

  • Aplicativo contém um grande número de rastreadores de terceiros.

O Ministério Público Federal de São Paulo está abrindo um inquérito civil para investigar quantos dados o TikTok coleta de seus usuários e como essas informações são utilizadas. A denúncia foi feita após uma representação feita pelo deputado Filipe Barros contra a ByteDance Brasil, empresa que opera a rede social no Brasil.

De acordo com o despacho feito pelo procurador Yuri Corrêa Luz, o TikTok tem um termo de consentimento muito amplo e genérico, o que dificulta o compreendimento exato do que a plataforma realmente faz. O termo, de acordo com o despacho publicado na semana passada, ainda não prevê a possibilidade que os usuários possam escolher compartilhar ou não esses dados.

Depois da representação feita pelo deputado, o procurador fez uma solicitação de informações à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que não respondeu. Agora, com o inquérito aberto, uma nova solicitação foi enviada, desta vez com a possibilidade de penalização de pessoas físicas do órgão caso a agência não responda novamente.

A plataforma de vídeos curtos é conhecida mundialmente pelo alto nível de intrusão na privacidade dos indivíduos que utilizam o serviço. De acordo com a agência de marketing URL Genius, o aplicativo é o que mais coleta dados de usuários, dentro dos analisados.

Uma das grandes diferenças entre o modo de coleta do TikTok para outros aplicativos é a abertura que ele providencia para terceiros. O YouTube, por exemplo, tem o mesmo número de rastreadores digitais em seu aplicativo, 14. Entretanto, 10 são de uso da própria empresa, já no TikTok apenas um era relativo a seus próprios serviços, ou seja, 13 desses rastreadores enviam dados para outras empresas ou organizações.

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