MP-AM pede que Justiça determine lockdown no Amazonas

Victor Farias

BRASÍLIA - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) entrou com um pedido de liminar na Comarca de Manaus para determinar o bloqueio total, também conhecido como "lockdown", no estado, como medida contra a epidemia do novo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Amazonas é o quinto estado em número de casos da doença, com 8.109 infectados, e de mortes, com 649 óbitos até o momento.

No documento, os promotores citam a "ausência de efetividade das ações" locais, no sentido de prevenir o contágio, e a "inobservância do isolamento social" e afirmam que é necessário garantir, "de fato, o isolamento social". Eles pedem que o "lockdown" seja adotado em todo o estado pelo prazo inicial de dez dias, com possíveis prorrogações.

"Assim, considerando a forma peculiar de altíssima propagação do coronavírus, de modo a facilitar a contaminação de grande parte da população de maneira simultânea e, por conseguinte, inviabilizar o atendimento adequado pelo sistema de saúde aos que necessitarem de atendimento/leitos hospitalares, faz-se imperiosa a tomada de medidas que não só evitem as aglomerações, mas promovam, de fato, o isolamento social e a diminuição de circulação de pessoas", defende o MP-AM.

Segundo os promotores, essas medidas se tornam mais necessárias uma vez que não há um número adequado de médicos, remédios e leitos em Manaus. De acordo com o documento, esse quadro "evidencia que a rede pública de saúde não estaria apta a suportar a demanda de um contágio explosivo do COVID-19, mesmo considerando eventual incremento com aporte de custeio pelo Governo Federal".

Os procuradores ressaltam que Manaus é a única cidade do estado equipada com leitos de UTI e que a propagação da doença para o interior do Amazonas pode provocar em "inchaço" da rede de saúde da capital.