MP aponta nepotismo e recomenda que prefeito de Magé exonere noiva, cunhado, tio e irmã

Carolina Heringer
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RIO - O Ministério Público estadual do Rio recomendou ao prefeito de Magé, Renato Cozzolino, que exonere quatro parentes que exercem as funções de secretários na administração municipal. A recomendação foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Magé em inquérito civil instaurado para investigar a nomeação de parentes de Cozzolino em cargos públicos.

A Recomendação é para que Renato Cozzolino exonere seu cunhado Felipe Menezes de Souza, secretário municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Terceira Idade; sua noiva Lara Adario Torres, secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; seu tio Samyr Amorim Harb, nomeado ao cargo de secretário municipal de Infraestrutura; e sua irmã Jamille Cozzolino Harb Menezes, nomeada ao cargo de secretária municipal de Educação e Cultura de Magé.

O MP também identificou a nomeação de três primos do prefeito - Vinicius Cozzolino Abrahão, secretário municipal de Governo de Magé, Mauro Raphael Cozzolino Nascimento, secretário Municipal de Fazenda e Samyr Harb, secretário Municipal de Infraestrutura. No entanto, em relação a esses três, o MP não recomendou a exoneração, uma vez que não estão dentro da hipótese de nepotismo.

O entendimento do Supremo Tribunal Federal é de que trata-se de nepotismo a nomeação de "cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou porafinidade, até o terceiro grau". Primos são parentes em quarto grau.

O MPRJ recomendou, ainda, que o prefeito Renato Cozzolino se abstenha de nomear pessoas que se enquadrem na hipótese de nepotismo e passe a exigir que os nomeados para cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente, subscrevam declaração atestando que não se encontram nas nas hipóteses de nepotismo que constam no entendimento do Supremo Tribunal Federal.

A Promotoria concedeu prazo de dez dias para que o município de Magé informe ao Ministério Público se acatou as recomendações feitas e quais as providências foram adotadas. O MP ressalta que o silêncio ou a recusa "poderá acarretar a adoção das providências judiciais e extrajudiciais cabíveis".

Em nota, a prefeitura de Magé informou ao GLOBO que a recomendação do MP foi recebida no fim do expediente dessa segunda-feira. O prefeito vai se reunir com a Procuradoria Geral do Município para "avaliar a pertinência jurídica das recomendações caso a caso".