MP da Bolívia pede 15 anos de prisão para ex-presidente em reinício de julgamento

O Ministério Público boliviano anunciou que solicitará pena de 15 anos de prisão para a ex-presidente interina Jeanine Áñez, acusada de um suposto golpe em 2019 contra o ex-presidente Evo Morales, como parte de seu julgamento que foi retomado na segunda-feira.

A ex-presidente de direita, de 54 anos, que está em prisão preventiva desde março de 2021, denuncia uma perseguição política.

Áñez enfrenta dois julgamentos, incluindo o que foi retomado na segunda-feira na justiça comum, por "violação de deveres" e por adotar resoluções contrárias à Constituição quando era senadora, antes de chegar à presidência.

Por este caso, o procurador-geral Juan Lanchipa anunciou que solicitará "a pena de 15 anos para a senhora Jeanine Áñez".

Em outro julgamento criminal, ela enfrenta acusações de terrorismo, sedição e conspiração relacionadas ao seu breve período no governo.

A defesa pede um processo único e exige que seja enviado ao Parlamento e não à justiça comum.

Áñez participou na audiência por videoconferência a partir de uma penitenciária feminina, depois que seu pedido para comparecer de maneira presencial ao Tribunal de Sentença Anticorrupção de La Paz foi rejeitado.

O processo foi suspenso depois de seis horas e será retomado nesta terça-feira.

Em sua conta no Twitter - administrada por sua filha Carrolina -, a ex-presidente denunciou que sofre de "hipotermia", enquanto sua família e seus advogados "são impedidos de entrar para verificar sua saúde".

O julgamento contra a ex-presidente de direita começou em 10 de fevereiro, antes de ser suspenso várias vezes. No final de maio, a defesa recorreu ao Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) e alegou a inconstitucionalidade das acusações.

O TCP rejeitou a demanda alguns dias depois e deu luz verde para a retomada do julgamento.

A Promotoria "já preparou a apresentação das alegações finais para audiência", disse Lanchipa, ao detalhar que "serão apresentados mais de 70 provas" e quase 20 depoimentos.

A defesa de Áñez disse que apresentou na segunda-feira um novo recurso judicial ao TCP por inconstitucionalidade e pediu a suspensão da audiência, mas a demanda não foi atendida.

O partido de Morales diz que ele foi afastado do poder por meio de um golpe, com a participação da União Europeia, Brasil e Equador, além da Igreja Católica e lideranças locais de direita. Seus opositores defendem, por sua vez, que houve uma revolta popular contra Morales, a quem acusam de ter cometido fraude nas eleições de 2019, quando pretendia obter um quarto mandato até 2025.

Jeanine Áñez assumiu o poder em novembro de 2019, em meio à forte agitação social após a renúncia de Morales (2006-2019).

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