MP denuncia deputado Gustavo Schmidt por agressão a policial em Maricá

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antônio José Campos Moreira, denunciou à Justiça Estadual o deputado Gustavo Schmidt (Avante) pelas acusações de negar-se a ser revistado em blitz policial e de agredir um PM na madrugada do dia 24 de abril de 2021, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio. Parado por uma barreira da PM na Rodovia Amaral Peixoto, altura do posto da Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), ele exibiu a carteira de parlamentar para seguir viagem sem ser incomodado. Meia hora depois, voltou ao local para xingar e dar um soco em um dos PMs.

O deputado foi denunciado pelo Artigo 33 da Lei nº 13.869 (“exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”) e Artigos 129 (“ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”), 147 (“ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave”) e 331 (“desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela”), todos do Código Penal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual (MP-RJ), a conduta de Gustavo Schmidt, “teve como finalidade específica atender a mero capricho e visou a sua satisfação pessoal, tendo por escopo demonstrar o poder conferido pelo cargo ocupado e a não sujeição do parlamentar ao regramento imposto a todo cidadão “comum”, implicando em inequívoco menoscabo das funções desempenhadas pelos militares”.

A denúncia sustenta ainda que Schmidt, “de forma livre e consciente, abusando de sua autoridade, utilizou-se do cargo de deputado estadual que ocupa, invocando sua condição de agente público para eximir-se de obrigação legal e obter privilégio indevido”.

Os policiais responsáveis pela abordagem contaram que, ao sair do carro, o deputado estava visivelmente alterado, xingou os agentes e seguiu viagem. Meia hora depois, ele voltou e exigiu um pedido de desculpas dos policiais e a ordem de serviço que autorizava os policiais a fazer a abordagem de motoristas. Diante da recusa, ele deu um soco no rosto de um cabo da PM. O caso foi registrado na delegacia de Maricá.

O policial agredido também foi ameaçado pelo deputado após registrar em vídeo as investidas do político. A vítima foi encaminhada para exame de corpo de delito.

A defesa do deputado afirmou que ainda não teve acesso à denúncia e irá se manifestar nos autos do processo, após ter ciência do conteúdo da mesma.