MP diz que irmã de ministra do Turismo recebeu carro em troca de favorecimento em contrato na Baixada Fluminense

O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) afirma em uma denúncia apresentada à Justiça que a irmã da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a Daniela do Waguinho, recebeu um carro de um empresário em troca de favorecimentos em contratos da prefeitura de Belford Roxo, cidade onde Waguinho, o marido da ministra, é prefeito. Segundo a investigação, o chefe do executivo municipal foi "presenteado" com o veículo, um Toyota Corolla, transferido para o nome da cunhada Djelany Mote de Souza Alves Machado, pelo "sócio oculto" de uma empresa que prestava serviço para a prefeitura.

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O prefeito de Belford Roxo foi denunciado pelo MP pelos crimes de organização criminosa, concussão, fraude e frustração ao caráter competitivo de licitações, dispensa ilegal de licitações e peculato. O processo tramita agora no Tribunal de Justiça, em segredo. Os investigadores identificaram que o carro foi comprado por Jorge Luiz dos Santos Santana, representante e "sócio oculto" das empresas JLS e Master Rio Construções, empresas que teriam sido favorecidas por Waguinho e outros integrantes da administração municipal em processos licitatórios.

"Jorge Luiz dos Santos Santana adquiriu um veículo Corolla, placa DWT 7738, transferindo-o, em contrapartida, como presente, à Djelany Mote de Souza Alves Machado, irmã da esposa do Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, a Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro, tornando-se clara a divisão dos valores superfaturados, em proveito próprio e também dos agentes políticos", afirma o texto da denúncia.

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A relação de proximidade entre Waguinho e Jorge Luiz dos Santos Santana ficou ainda mais clara na campanha eleitoral de 2018, quando o prefeito de Belford Roxo recebeu voz de prisão por boca de urna e fugiu do local em um outro carro do empresário, um Toyota Hilux.

Segundo os investigadores, a compra do Corolla seria uma contrapartida pelo favorecimento e direcionamento das licitações municipais para favorecer o empresário. Um dos casos levantados é o de um contrato no valor de R$ 5,3 milhões para locação de máquinas e veículos, serviço que, segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, não foi executado.

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"Assinale-se que o contrato com a Master Rio Construções, por exemplo, prevê a locação e utilização de considerável quantidade de veículos e máquinas pesadas - são, no mínimo, 26 (vinte e seis) veículos e máquinas pesadas, dentre caminhões basculantes toco – 10m³, caminhões basculantes trucados – 12m³; retroescavadeiras/carregadeiras – 0,76m³; e rolos compactadores vibratórios – 2t - mas, em incursão policial, os agentes atestaram visualmente que o local se encontrava fechado, utilizado como depósito de máquinas velhas possivelmente para serviços de terraplanagem, não sendo constatada nenhuma movimentação de funcionários no momento da diligência, circunstâncias incompatíveis com o vulto financeiro da contratação estipulada em mais de cinco milhões de reais", diz a denúncia.

O trabalho do Ministério Público identificou que, ao todo, o desvio de recursos dos cofres públicos foi de pelo menos R$ 6 milhões. Mas com prorrogações e renovações contratuais, os danos ao erário público podem chegar a mais de R$ 14 milhões.

Procurado, Waguinho não quis comentar a denúncia. Daniela Carneiro ainda não se manifestou.