MP e Prefeitura de SP investigam show de Daniela Mercury no 1º de Maio

SÃO PAULO — A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um procedimento para apurar suposta improbidade na contratação do show da cantora Daniela Mercury com recursos públicos.

A artista recebeu R$ 100 mil de emendas parlamentares para se apresentar na praça Charles Miller, Zona Oeste de São Paulo, no último domingo, onde ocorreu o evento das centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador. No palco, Daniela declarou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também participou do ato.

A Controladoria-Geral do Município também abriu procedimento para apurar o caso. O objetivo é verificar se há ou não desacordo com as regras de contratações desse tipo, nas quais é vedada a manifestação político-partidária.

Em nota, a prefeitura de São Paulo informou que as contratações artísticas foram financiadas pela emenda do vereador Sidney Cruz (Solidariedade) no valor de R$ 360 mil, dos quais R$ 187 mil foram utilizados para o evento. Os vereadores Alfredinho (PT) e Eduardo Suplicy (PT) também contribuíram com recursos para a estrutura do 1º de Maio. Além de Daniela, subiram ao palco artistas como a sambista Lecy Brandão e o rapper Dexter.

"Esclarecemos que a apresentação de emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor – no caso, a Secretaria de Cultura – a averiguação da documentação dos contratados, se os valores estão dentro da média de mercado e o cumprimento das normas e determinações de órgãos de controle. Além disso, o evento de 1º de Maio é organizado e realizado, anualmente, pelas centrais sindicais, responsáveis pela curadoria e conteúdo exposto durante o evento", afirmou a prefeitura de São Paulo.

As centrais sindicais informaram, em nota, que o uso das emendas parlamentares para a realização de festas populares é respaldado pela lei orçamentária do município, que permite a vereadores destinar o valor das emendas a atividades culturais com apresentações artítistcas abertas ao público, como festas juninas, festas de aniversário de bairro e atividades esportivas amadoras. Também ressaltou que as apresentações foram realizadas após o ato político.

"No 1° de maio unitário das centrais sindicais, os shows foram assistidos por milhares de trabalhadores e trabalhadoras que estiveram na praça Charles Miller para ver o ato político. A praça é do povo", afirma o documento assinado pelos presidentes de sete entidades.

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