MP e TCU solicitam bloqueio de bens de Moro por suspeita de sonegação

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Por suspeita de sonegação, MP junto ao TCU pediu o bloqueio de bens do ex-juiz federal
Por suspeita de sonegação, MP junto ao TCU pediu o bloqueio de bens do ex-juiz federal. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

O MP (Ministério Público do Rio de Janeiro) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou o bloqueio de bens do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A suspeita é que o candidato à Presidência pelo Podemos tenha praticado suposta sonegação de impostos dos ganhos de R$ 3,6 milhões pagos pela consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas na Operação Lava Jato.

O pedido da indisponibilidade de bens partiu do subprocurador-geral do MP Lucas Furtado, o mesmo que, no dia 31 de janeiro, se manifestou pelo arquivamento da investigação.

O subprocurador destacou, no pedido de bloqueio, suposta inconsistência dos documentos comprobatórios, já que não houve:

  1. Apresentação na íntegra dos dois contratos firmados com Moro;

  2. Declaração de saída definitiva do Brasil;

  3. Avaliação da existência de visto americano para trabalho;

  4. Averiguação da tributação pelo lucro real da empresa; e

  5. Suposta utilização da "pejotização" de Moro para reduzir a tributação sobre o trabalho;

Em nota, Moro diz ser vítima de "abuso de poder" e reagiu com "perplexidade" ao pedido. O ex-juiz disse ainda que está disponível para prestar esclarecimentos ao órgão.

"Causa perplexidade ao pedir agora a indisponibilidade de meus bens sob a suposição de que teria havido alguma irregularidade tributária. Já prestei todos os esclarecimentos necessários e coloquei à disposição da população os documentos relativos a minha contratação, serviços e pagamentos recebidos, inclusive com os tributos recolhidos no Brasil e nos Estados Unidos", comentou.

"Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU. Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo", concluiu.

Depois da abertura de investigação, o ex-juiz revelou seus rendimentos.

Na semana passada, Moro revelou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que recebeu US$ 45 mil por mês — o equivalente a R$ 242,5 mil, na cotação atual — pelo trabalho prestado para a consultoria internacional Alvarez & Marsal, onde trabalhou durante cerca de um ano, entre 2020 e 2021, nos Estados Unidos.

Na live, Moro contou ainda que ganhou, além dos US$ 45 mil por mês, um bônus de US$ 150 mil, o que equivale a cerca de R$ 800 mil. Dessa quantia, ele disse que devolveu R$ 67 mil em outubro do ano passado por ter encerrado o trabalho antes do tempo por sua pré-candidatura à presidência no Brasil.

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