MP investiga fim de atendimentos da Unimed no Hospital do Ingá, em Niterói

Giovanni Mourão
Fachada do HGI: após decisão unilateral da Unimed, unidade deixará de atender pacientes do plano

NITERÓI — A partir de amanhã (3), o Hospital Geral do Ingá (HGI) deixará de atender usuários da Unimed Leste Fluminense. Sob alegação de crise financeira, a operadora pediu o descredenciamento da unidade e não vai renovar o contrato, que vence nesta terça-feira. O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor, abriu uma investigação para apurar o caso. Referência na área de urologia e nefrologia na região, o HGI realiza cerca de 1,2 mil atendimentos de emergência por mês a pacientes da Unimed Leste Fluminense.

O promotor Augusto Vianna Lopes se reuniu com representantes da operadora hoje (2): ficou determinado que a Unimed Leste Fluminense apresente sua defesa técnica num prazo de 10 dias, a partir de hoje. Somente após essa defesa técnica e eventual necessidade de manifestação da Agência Nacional de Saúde (ANS), a promotoria dará uma definição para o caso.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ),as operadoras de saúde têm a obrigação de comunicar aos usuárioso descredenciamento de qualquer clínica ou hospital de sua rede deatendimento, independentemente de quem tenha partido a rescisão.

A ANS informa que não foi comunidade sobre odescredenciamento da Unimed Leste Fluminense ao Hospital do Ingá, eque a unidade ainda consta na lista oficial de prestadores daoperadora. Diz ainda que o beneficiáriodeve ser comunicado com 30 dias de antecedência acerca desubstituições, reduções ou descredenciamentos.

O HGI informou, por nota, que “não abre mão deter foco na qualidade assistencial prestada ao paciente em primeirolugar” e “que sempre se manteve aberto ao diálogo com asoperadoras, tendo como prioridade buscas das melhores opções dosetor e do paciente”.

A Unimed Leste Fluminense foi procurada, mas aindanão se pronunciou sobre o caso.

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