MP opina a favor da liberdade de filho da ex-deputada Flordelis absolvido por envolvimento na morte de Anderson do Carmo

O Ministério Público deu parecer favorável para que Carlos Ubiraci Francisco da Silva, filho da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, fique em liberdade condicional. O pedido foi feito nessa segunda-feira pelo advogado Luiz Gregório na Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio. Carlos foi absolvido no último dia 12 da acusação de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, mas acabou condenado por associação criminosa armada. Ele recebeu uma pena de dois anos e dois meses de prisão e já está atrás das grades há um ano e oito meses.

Após o parecer do MP, caberá a um juiz da VEP do Rio opinar sobre o pedido. Na petição, Luiz Gregório argumenta que o cliente já cumpriu o requisito objetivo - tempo de cumprimento de pena - para obter o benefício, além do requisito subjetivo - bom comportamento carcerário. Carlos está no presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio. Ele foi preso em 25 de agosto de 2020.

Na liberdade condicional, o réu fica obrigado apenas a cumprir algumas condições impostas pela Vara de Execuções Penais (VEP), como "obter ocupação lícita" e é a última “etapa” de cumprimento de pena antes do réu ficar definitivamente em livre, com o término da pena. Neste momento, também é possível sair da cidade onde mora sem precisar de autorização do juiz da VEP.

Carlos foi absolvido das acusações de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificada, já que também respondia por envolvimento no plano para envenenar a vítima. Ele foi condenado apenas por associação criminosa armada. No julgamento, Carlos responsabilizou Flordelis pelo assassinato pela primeira vez, afirmando que "acredita, sim" que ela teve participação direta na trama.

Além de Carlos, também foram condenados nessa no último dia 12, em julgamento no Tribunal do Júri de Niterói, outro filho de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, o ex-PM Marcos Siqueira e a mulher dele, Andrea dos Santos Maia. Os três eram acusados de participação na fraude de carta usada para atrapalhar as investigações da morte do pastor Anderson do Carmo. Eles foram condenados por uso de documento falso e associação criminosa armada.

Adriano, que recebeu uma pena de 4 anos e seis meses, também poderá ser beneficiado, passando a cumprir pena em regime aberto. Com diminuição do tempo que também está preso - um ano e oito meses, assim como Carlos - o filho de Flordelis ficará com pena total de três anos e oito meses, tempo de pena cujo cumprimento já ocorre em regime aberto.

O advogado Angelo Máximo, que representa a irmã do pastor Anderson do Carmo, assistente de acusação no processo, entrou com recurso para que Carlos Ubiraci tenha o júri anulado e seja julgado novamente. Na apelação, o advogado argumenta “o inconformismo em parte da decisão do Conselho de Sentença que decidiu contrariamente a prova dos autos”, ao absolver o réu dos crimes de homicídio consumado e tentado.

“A melindrosa versão final do ora APELADO (Carlos Ubiraci) de que não participou das empreitadas criminosas não se compatibilizam com as provas apuradas nos autos, durante toda a persecução penal, vez que, existem elementos suficientes a provar que o mesmo tinha pleno conhecimento do plano de morte da vítima”, escreveu no recurso.

Apontada como mandante da execução a tiros do marido, Flordelis será julgada em 9 de maio, ao lado de uma neta e três filhos, entre eles André Luiz de Oliveira.