MP pede indenização de R$ 6 milhões de Flávio Bolsonaro em caso de condenação por 'rachadinha'

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Foto: Pablo Jacob/4.8.2020 / Agência O Globo
Foto: Pablo Jacob/4.8.2020 / Agência O Globo

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça que Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o mandato de senador caso seja condenado pelos crimes de organização ciminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no escândalo da "rachadinha" em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o "G1", o MP também cobra indenização de R$ 6 milhões aos cofres públicos pelos supostos danos causados por Flávio, Fabrício Queiroz e Miguel Ângelo Braga Grillo, atual chefe de gabinete do senador.

O MP pede ainda que seja decretada perda de bens, direitos e valores relacionados direta ou indiretamente à prática de crimes atribuídos aos acusados. Entre os bens citados pelos promotores está um apartamento localizado na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e que pertenceria ao filho do presidente Jair Bolsonaro.

Ainda segundo o "G1", os promotores acusam Miguel Ângelo Braga Grillo de ter uma “atuação determinante” no chamado núcleo operacional do esquema das "rachadinhas". Atualmente ele recebe um salário de R$22,9 mil no gabinete de Flávio no Senado.

De acordo com a denúncia, Braga Grillo era, desde maio de 2007, responsável por dar "falsamente a frequência integral dos assessores componentes da organização criminosa vinculados diretamente ao gabinete, a fim de possibilitar a liberação dos pagamentos dos salários, mesmo sem a contraprestação dos serviços públicos pelos 'funcionários fantasmas'”

A denúncia foi oferecida no dia 19 de outubro, informação tornada pública pelo MP do Rio no início da madrugada da última quarta-feira. Flávio é apontado como líder da organização criminosa e seu ex-assessor Fabrício Queiroz como o operador do esquema de corrupção que funcionava no gabinete do senador.

A investigação do MP-RJ teve início em julho de 2018, depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. No documento, foi apontado que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz e também ali já estavam assinaladas transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.

Em depoimento ao MP, Luiza Sousa Paes, ex-assessora do antigo gabinete de Flávio na Alerj, admitiu que nunca atuou como funcionária do então deputado estadual e que era obrigada a devolver mais de 90% do salário. É a primeira vez que um ex-assessor admite o esquema ilegal no gabinete do parlamentar.

O MP pede ainda que, caso condenados, os denunciados sejam impedidos de exercer cargos públicos pelo prazo de oito anos. Também requer a manutenção da prisão de Queiroz e sua esposa Márcia.