MP pede investigação contra Tarcísio por domicílio eleitoral em SP

Candidato de Bolsonaro à eleição em São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em um bairro nobre de São José dos Campos. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)
Candidato de Bolsonaro à eleição em São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em um bairro nobre de São José dos Campos. (Foto: REUTERS/Amanda Perobelli)

O Ministério Público de São Paulo requisitou nesta segunda-feira (27) a instauração de inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral do ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), pré-candidato ao governo paulista.

O procedimento foi solicitado por meio da Promotoria Eleitoral de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após uma representação feita por Renato Battista (União Brasil), integrante do MBL (Movimento Brasil Livre) e pré-candidato a deputado estadual.

Ao acionar o Ministério Público, Battista acusou o ex-ministro de fraude.

"É claro que qualquer brasileiro pode vir a residir em São Paulo e, uma vez fixando residência, concorrer a um cargo eletivo representando o povo paulista ou o Estado. O que não é possível é que um cidadão que aqui não reside simule uma residência — muitas vezes alugando um imóvel às pressas — apenas para concorrer a um cargo público", dizia em sua representação.

O pré-candidato à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também solicitou uma investigação contra a ex-ministra Marina Silva (Rede), natural do Acre e cotada para concorrer pelo estado paulista, mas o MP acatou apenas a sugestão sobre Tarcísio de Freitas.

Candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL) à eleição em São Paulo, o ex-ministro indicou à Justiça Eleitoral um apartamento em um bairro nobre de São José dos Campos que, segundo os papéis, foi alugado diretamente de seu cunhado.

A Folha de S.Paulo esteve no local neste mês e ouviu do porteiro que o apartamento está desocupado, em reforma. Questionado pela reportagem, Tarcísio admitiu não viver atualmente na cidade e que seus vínculos com o estado já foram comprovados à Justiça Eleitoral.

Para transferência do título de eleitor, a legislação exige a residência mínima de três meses no novo domicílio (no caso de Tarcísio, o estado). O contrato de aluguel foi firmado em setembro do ano passado, e a transferência do documento, anteriormente registrado em Brasília, ocorreu em janeiro deste ano.

Com isso, Tarcísio, que nasceu no Rio de Janeiro e vivia em Brasília, ficou apto a concorrer ao governo paulista. A ligação dele com o estado, porém, tem sido questionada por rivais.

Na semana passada, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou um questionamento da direção do PSOL a respeito do domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas.

O relator do caso, desembargador Silmar Fernandes, apontou "intempestividade", pois não foi cumprido o prazo para a reclamação, e ausência de irregularidade. O posicionamento foi seguido pelos demais membros da corte.

Na ocasião, a equipe de Tarcísio afirmou que a decisão reforça a legitimidade do domicílio do pré-candidato no estado.

"O arquivamento por parte do Tribunal Eleitoral de São Paulo ao questionamento do PSOL sobre domicílio eleitoral de Tarcísio de Freitas é mais uma manifestação da legitimidade e conformidade apresentada pelo pré-candidato à Justiça. A ação é também mais um sinal do incômodo que o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura de Tarcísio tem causado na oposição", disse, em nota.

As iniciativas contra os domicílios eleitorais de candidatos se multiplicaram depois de o TRE decidir que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderia concorrer por São Paulo. A transferência de seu título de eleitor, questionada em ação apresentada pelo PT, foi considerada irregular.

da Folhapress

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