MP pede nova investigação sobre morte do menino Ítalo por policiais em SP

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) tem dois meses para realizar novas diligências, requeridas pelo Ministério Público de São Paulo (MP), sobre a morte do menino Ítalo, de 10 anos, durante perseguição policial no dia 2 de junho de 2016, no bairro do Morumbi, zona sul da capital paulista.

Ítalo Ferreira de Jesus Siqueira e um amigo, de 11 anos, furtaram um carro na garagem de um condomínio da região. Os policiais militares perceberam o furto e saíram em perseguição ao veículo, um Daihatsu Terios. Ítalo foi baleado pelos PMs e morreu no local. Na ocasião, a PM informou que Ítalo teria feito três disparos contra os policiais com uma arma calibre .38. No entanto, o menino sobrevivente disse, em um de seus depoimentos, que não houve confronto com a polícia. Além disso, na época, não foram encontradas marcas dos tiros que teriam sido disparados pelo garoto.

A investigação policial concluiu que a ação dos policiais foi legítima. Na última sexta-feira (17), o MP recebeu a conclusão do inquérito do DHPP e, após analisar o procedimento, entendeu que existem ainda “inúmeras diligências faltantes”, de acordo com nota divulgada pela promotoria. Diante disso, o órgão fez requerimento à Justiça pedindo complemento das investigações. A juíza aceitou o pedido e já fez o encaminhamento ao DHPP, que tem até 22 de maio para responder.

Entre os pedidos feitos pelo promotor de Justiça Fernando Bolque, do 1º Tribunal do Júri da Capital, estão “o áudio da conversa entre as viaturas da PM que perseguiram o veículo furtado pelo garoto; o depoimento do delegado do 89º Distrito Policial para saber se ele foi ao local onde o menino de 10 anos foi morto; novos depoimentos dos dois policiais militares para esclarecer contradições (entre elas, se o menino de 10 anos atirou contra os policiais ou se eles viram um clarão, como relataram anteriormente)”. A criança sobrevivente deve ser novamente ouvida.

O MP quer saber também dos policiais se os vidros do carro guiado pelo menino estavam abertos, fechados ou parcialmente abertos, além de solicitar explicações sobre o fato de que a arma que teria sido usada pelo menino foi retirada do local onde ele foi morto. O Instituto de Criminalística (IC) deverá explicar ainda porque não havia resíduos de chumbo na luva da mão de direita que o menino, mas havia a substância em suas mãos, segundo o MP.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) disse, em nota, que o DHPP relatou o inquérito à Justiça em fevereiro sem indiciamento, “pois as provas técnicas e testemunhais confirmaram a versão apresentada pelos policiais [de legítima defesa]”. Já a Corregedoria da PM relatou o Inquérito Policial Militar (IPM), acompanhado por membro do Ministério Público, à Justiça Militar. Segundo a SSP, “os policiais envolvidos seguem no trabalho administrativo até o fim do processo”.

O advogado Ariel de Castro Alves, que é coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo (Condepe), considerou importante a manifestação do MP. “Muitas dúvidas e contradições precisam ser esclarecidas. As provas técnicas – os laudos do próprio Instituto de Criminalística não demonstraram que tenha ocorrido disparo de arma de fogo de dentro para fora do veículo, mas sim apenas de fora pra dentro”, disse.

Alves disse que espera que as investigações sejam refeitas preferencialmente "por meio de outras equipes de investigadores, já que as equipes que atuaram anteriormente formaram a convicção de que teria ocorrido legítima defesa por parte dos policiais militares”.

*texto editado às 22h07 para incluir o posicionamento da Secretaria de Segurança Pública