MP pede que TCU investigue renúncia coletiva na Capes

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BRASÍLIA— O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com uma representação para que a corte verifique "as motivaçõesrelacionadas ao suposto desmonte da Coordenação de Aperfeiçoamentode Pessoal de Nível Superior (Capes)". Nesta semana, O GLOBO revelou uma debandada de 80 pesquisadores que atuavam na avaliação dos programas de pós-graduação feita pelo órgão.

Na representação, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede que o TCU apure os impactos que poderão ocorrer para a formulação de políticas públicas na pós-graduação diante da saída dos pesquisadores. Ele pede ainda que a corte dimensione as ações de pagamento de bolsas, entre outras. Furtado pede que enquanto a corte não decida sobre a questão, seja colocada em prática uma medida cautelar para que o Ministério da Educação (MEC) garanta a permanência do corpo docente ligado à Capes.

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No texto, Furtado pede que seja apurada a pressão sobre os pesquisadores para "atenderdeterminados interesses particulares em subversão ao interessepúblico".

Na última semana, 80 pesquisadores que atuam na avaliação quadrienal das áreas de Matemática, Física e Química renunciaram coletivamente a suas funções. Os pesquisadores argumentaram que a presidência da Capes não demonstrava empenho em reverter decisão judicial que paralisou a avaliação devido à aplicação de critérios retroativamente. A avaliação quadrienal é o mecanismo usado para atribuir nota aos mestrados e doutorados de todo país. Além dessa questão, os pesquisadores citaram pressão da presidência pela abertura de cursos novos e à distância.

Na quinta-feira, a Justiça atendeu a um recurso movido pela Advocacia Geral da União e determinou a retomada da avaliação, mas restringiu a divulgação de seus resultados.

" O suposto “desmonte” daCAPES afeta diretamente a educação brasileira. Não podemos deixaressa herança para as gerações futuras, pelo contrário! Sequisermos um país melhor, a educação deve ser considerada nastomadas de decisões", diz a representação, acrescentando:

"Ainda que indiretamente, aspesquisas da CAPES afetam diversas outras áreas, tal qual a área daSaúde onde já estamos vendo retrocessos nas detecções de doençasdiante do desincentivo às pesquisas realizadas."

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