MP pode aumentar a conta de luz dos brasileiros em R$ 10 bilhões

Associações questionam uma medida provisória que traz mudanças nas regras da conta de luz
Associações questionam uma medida provisória que traz mudanças nas regras da conta de luz (Getty Image)
  • Cálculos realizados pela Abrace apontam que o impacto da MP pode chegar a R$ 8 bilhões

  • Se considerar os impostos cobrados, a valor sobe para R$ 10 bilhões

  • Entidades dizem que as propostas foram aprovadas sem discussão discussão com o setor

A conta de luz já tem sido uma preocupação constante para os brasileiros há algum tempo. Para aumentar ainda mais a preocupação, associações apontam que uma medida provisória (MP) que traz mudanças nas regras do setor elétrico, aprovada na Câmara ainda nesta semana, pode encarecer ainda mais o serviço oferecido para a população.

Cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) apontam que o impacto anual da MP pode chegar a R$ 8 bilhões. Se forem considerados os impostos, a valor sobe para R$ 10 bilhões.

Essa elevação é referente à extensão de dois anos no prazo para que usinas de fontes incentivadas (como solar e eólica). Elas ainda terão direito a receber subsídios fiquem prontas e comecem a funcionar.

Antes da decisão, os empreendimentos deveriam operar em até 48 meses. No entanto, por causa o texto aprovado pelos deputados estende esse prazo até 72 meses.

“Apenas esse movimento faria dobrar o subsídio que existe hoje, que já é de R$ 8 bilhões”, aponta Paulo Pedrosa, presidente da Abrace.

Uma das maiores críticas das entidades é que as propostas foram aprovadas pelos governantes sem qualquer tipo de discussão com o setor ou com a sociedade. “Apresentar, propor e aprovar artigos de lei em cerca de 24 horas significa abandonar, de vez, o princípio da boa governança legislativa: zero transparência, zero previsibilidade”, disse o Instituto Acende Brasil, em nota.