MP do Rio denuncia ex-procurador Claudio Lopes por peculato e prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP) denunciou o ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Soares Lopes, por peculato e crimes da Lei de Licitações. Segundo os promotores da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, Lopes fechou uma contratação irregular da gestão da folha de pagamento do MP em 2011, quando exercia s seu mandato como procurador-geral de Justiça. A investigação aponta que o prejuízo ultrapassa R$ 3,1 milhões aos cofres públicos.

Além da condenação, os promotores pediram o arresto de seus bens imóveis, bloqueio de valores, a proibição de ausentar-se do país mediante a entrega do seu passaporte, e a proibição de contato com as testemunhas. Atualmente, Cláudio Lopes é procurador de Justiça aposentado.

De acordo com a investigação, Claudio Lopes deixou de exigir licitação para a contratação da empresa que faria um projeto e a a implantação de um sistema de segurança em todas as sedes do Ministério Público. O ex-procurador-geral de Justiça não elaborou um termo de referência ou mesmo um projeto básico para nortear a contratação. Na denúncia, os promotores afirmam ter sido a própria instituição financeira vencedora do certame quem apresentou ao órgão uma minuta de contrato e uma proposta técnica.

Ainda segundo a denúncia, o Banco Itaú, que fechou o contrato, e o Ministério Público acordaram o pagamento de R$ 22 milhões como contrapartida pela administração da folha de pagamento. A Auditoria-Geral do MP realizou uma análise de economicidade do contrato. Os técnicos constataram que houve o superfaturamento de itens, com o pagamento a maior, em prejuízo ao erário, e o pagamento sem a entrega de equipamentos. O prejuízo seria de R$ 3.166.484,57.

O EXTRA tenta contato com a defesa de Claudio Lopes.