MPF abre investigação sobre deslizamento em Ouro Preto

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BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) instaurouprocedimento administrativo nesta quinta-feira para investigar ascausas do desabamento de imóveis históricos, entre eles o "Solar Baeta Neves", do finaldo século XIX, que compunha o conjuntoarquitetônico e urbanístico de Ouro Preto.

O deslizamento ocorreu no Morro da Forca, localizado no centro da cidade. O MPF informou que vai apurar as circunstânciasdo desabamento da encosta e pediu informações aos órgãosresponsáveis. Segundo o Corpo de Bombeiros, as duas construçõesatingidas estavam vazias e não houve vítimas.

O conjuntoarquitetônico de Ouro Preto foi declarado patrimônio mundial pelaUnesco em 1980. Em ofício ao Instituto do Patrimônio Histórico eArtístico Nacional (Iphan), o MPF solicitou que o órgão apresenteinformações sobre a extensão dos danos culturais e também aindicação de outros imóveis em situação de risco. Pediu ainda esclarecimento sobre as medidas a serem tomadas para preservação dopatrimônio histórico.

Também foramsolicitadas informações à Prefeitura de Ouro Preto. O MPF quersaber se há risco de novos deslizamentos que possam atingir outrosimóveis e quais providências o município irá tomar.

O Iphan informou querepresentante do escritório técnico esteve no local poucos minutosapós o desaste “e vem acompanhando o andamento da situação”.De acordo com a assessoria será priorizada as orientações emrelação aos projetos referentes ao PAC das Encostas. Para umaavaliação sobre a reconstrução do Solar, será necessárioaguardar a limpeza da área e os riscos de outros deslizamentos.

Em nota, o governode Minas informou que captou, em 2012, recursos federais para obrasde contenção de encostas em Ouro Preto, mas os projetos ficaramparados. A pós o início da atual gestão, em 2019, os projetos foram retomados e precisaram de revisão.

“Os projetos deOuro Preto demandaram metodologia de sondagem adicional àquelacontratada inicialmente, em virtude das características do solo daregião. Tendo em vista a importância do tema, a prefeitura de OuroPreto se comprometeu a apoiar o Estado com a realização da referidasondagem. No entanto, diante da complexidade do serviço, o mesmoainda não foi concluído”, diz a nota.

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