MPF denuncia dois militares acusados de torturar e matar dirigente do PCB em SP

Cleide Carvalho
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SÃO PAULO -- OMinistério Público Federal em São Paulo apresentou denúnciacontra dois militares acusados de prender, torturar e matar o militante doPartido Comunista Brasileiro (PCB) Elson Costa, além de ocultar ocadáver. Segundo os procuradores, Elson era dirigente da sigla eatuava na produção e distribuição do jornal Voz Operária. Presoem janeiro de 1975, após os militares encontrarem no Rio de Janeiroa gráfica clandestina onde o jornal era impresso, Elson foitorturado durante 20 dias na chamada Casa de Itapevi, na Grande São Paulo. Seucorpo teria sido incinerado e jogado no Rio Novo, em Avaré (SP).

Audir Santos Maciel eCarlos Setembrino da Silveira foram denunciados por homicídio, pormotivo torpe e emprego de tortura ou meio cruel, cuja pena podechegar a 30 anos de prisão. Além disso, há o crime de ocultaçãode cadáver, com pena de até três anos. Maciel comandava oDestacamento de Operações de Informação, do Centro de Operaçõesde Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército, unidade responsávelpela perseguição aos opositores da ditadura em São Paulo.Setembrino era um dos responsáveis pela Casa de Itapevi, tambémconhecida como Boate Querosene. O imóvel pertencia ao irmão dele. Apartir de 1974, com o fechamento da Casa da Morte, em Petrópolis(RJ), a Casa de Itapevi tornou-se o principal destino ilegal demilitantes capturados.

Maciel e Setembrinoparticiparam da Operação Radar, executada entre 1973 e 1976,voltada a exterminar líderes do PCB em todo o país. Foi essaoperação que matou o jornalista Vladimir Herzog e o operárioManoel Fiel Filho, por exemplo. O PCB era contrário à luta armada eos órgãos de repressão optaram por sequestrá-los e matá-los.

Segundo um documentodatado de 11 de abril de 1974, revelado pelo Departamento de Estadonorte-americano, uma reunião no dia 30 de março de 1974 entreo então presidente Ernesto Geisel; o general João Figueiredo, quechefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI) e sucedeu Geisel;e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Avelino, autorizoua continuidade das execuções. O general Milton informou nareunião que 104 pessoas tinham sido executados no último ano e queos métodos "extralegais" deveriam continuar.

Em abril do mesmo ano,ainda segundo o Geisel teria comunicado a Figueiredo que acontinuidade das execuções estava autorizada, com o "cuidado"apenas que as mortes fossem autorizadas por Figueiredo.

Os procuradores afirmamque o documento mostra que as execuções não eram atos isolados,mas uma política de Estado autorizada pelo presidente, que passoua autorizá-las a partir de 1974. Na denúncia, o MPF destaca que amorte de Elson Costa é crime imprescritível e impassível deanistia, uma vez que ocorreu em um contexto de ataque sistemático egeneralizado do Estado brasileiro contra a população e, por isso,constitui um crime contra a humanidade. Além disso, o crime deocultação de cadáver é considerado imprescritível.

Em maio do ano passado,a Justiça rejeitou denúncia contra Maciel e mais cinco que haviamsido acusados pelo MPF pela morte do jornalista Vladimir Herzog,também ocorrida em 1975. O juiz federal Alessandro Diaferia, da 1ªVara Criminal Federal de São Paulo, considerou que as mortes sãoincluídas na Lei da Anistia. Maciel foi também denunciado pelamorte da militante política Neide Alves dos Santos, ocorrida emjaneiro de 1976.