MPF denuncia ex-executivo da Odebrecht e aponta omissão na delação premiada dele

Aguirre Talento
A sede da PGR, em Brasília

BRASÍLIA - A Força-Tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal (MPF), apresentou denúncia contra o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Santos Reis e outras quatro pessoas, sob acusação de provocarem prejuízo de R$ 259 milhões aos aposentados do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef). O MPF aponta que Fernando Reis omitiu informações na sua delação premiada. Os crimes apontados são o de gestão fraudulenta de instituição financeira (no caso, do fundo de pensão) e de desvio de valores de terceiros em proveito próprio.

Também foram denunciados os ex-dirigentes da Funcef Carlos Augusto Borges, Carlos Alberto Caser e Maurício Marcellini Pereira, além de Samuel Augusto de Oliveira Filho, da Voga Empreendimentos.

Segundo a denúncia, eles são acusados de atuar para fraudar um laudo de avaliação financeira usado para definir um aporte da Funcef na Odebrecht Ambiental. As irregularidades teriam ocorrido entre 2012 e 2014. A peça aponta que a própria Odebrecht forneceu dados financeiros equivocados que resultaram num laudo financeiro superestimado, feito pela Voga Empreendimentos. Esse documento foi usado pela Funcef para definir os valores do aporte a ser feito no grupo privado.

"Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, na condição de presidente da Odebrecht Ambiental, concorreu para os atos de gestão fraudulenta no âmbito da Funcef, beneficiando-se da fraude ocorrida no aporte de capital feito pela Funcef no FIP Operações Industriais", diz a denúncia.

Os procuradores apontam que Fernando Reis não narrou esses fatos criminosos em sua delação premiada, assinada em conjunto com os executivos da Odebrecht, motivo pelo qual ele foi denunciado neste caso. A Força-Tarefa Greenfield enviou ofício para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Lava-Jato de Curitiba tomarem conhecimento desse fato e adotarem as medidas cabíveis.

Na denúncia, o MPF pede que eles sejam condenados a reparar os cofres públicos pelos prejuízos e fazer um pagamento adicional por danos morais coletivos. O valor estimado do prejuízo é de R$ 259 milhões.

Procurada, a defesa de Fernando Reis afirmou que ainda não poderia se manifestar porque não teve acesso ao teor da denúncia. Os demais denunciados ainda não foram localizados para comentar.