MPF denuncia holding chinesa por desaparecimento de peixes em reservatórios de hidrelétricas

·2 minuto de leitura

RIO — A Rio Paraná Energia, empresa da holding China Three Gorges Corporation (CTG), foi acusada nesta sexta-feira (18) de provocar danos ambientais nas áreas de abrangência das Usinas Hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, na divisa de Mato Grosso do Sul e São Paulo. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a concessionária é responsável pela queda da população de peixes nos dois reservatórios.

Espécies nativas como Pintado e Dourado têm ficado cada vez mais raras no reservatório. Por esse motivo, o MPF também pede o pagamento de multa no valor de R$ 5 milhões como indenização por danos morais coletivos.

Segundo a denúncia, a empresa tem descumprido regras ambientais e que levaram ao desaparecimento peixes dessas espécies de peixes. Entre elas, a obrigação contratual de elaborar um programa de manejo pesqueiro e de conservação da população de peixes no Rio Paraná, além do monitoramento da produção e estocagem de alevinos em reservatórios.

"A investigação revelou que, ainda em 2016, a empresa encerrou as atividades da Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá, que realizava a criação e reposição de peixes nos reservatórios das usinas. Com isso, a partir de 2017, diminuiu ou interrompeu completamente a reposição das espécies Pintado, Jaú, Jurupoca, Dourado e Piracanjuba no Rio Paraná", afirma o MPF.

O resultado do encerramento dessas atividades foi a queda acentuada da população destes peixes nos reservatórios no Rio Paraná. Também causou impacto na vida de milhares de pessoas que vivem no entorno e dependem economicamente do rio.

De acordo com a denúncia, um parecer elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostrou que, entre 2017 e 2019, não houve qualquer reposição de alevinos das espécies pintado, jaú e jurupoca nos lagos das Usinas Jupiá e Ilha Solteira.

O MPF acrescenta que a empresa também não promoveu a liberação de alevinos das espécies Dourado e Piracanjuba em 2018 e 2019.

"O MPF pede que seja determinado liminarmente à Rio Paraná Energia que apresente, em três meses, planejamento operacional para o cumprimento integral das obrigações contratuais, sob pena de multa diária no valor de R$ 50.000,00", sustenta o órgão federal.

A empresa afirmou, por meio de nota, que não foi oficialmente intimada a respeito da existência do processo. "Ressalta ainda que tem sua atuação de acordo com as leis brasileiras e reafirma seu compromisso com o meio ambiente e com as comunidades onde atua", diz o texto.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos