MPF denuncia José Dirceu e mais 14 por corrupção na Petrobras

Cleide Carvalho
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SÃO PAULO -- O Ministério Público Federal denunciou o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e mais 13 pessoas por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude à licitação e cartel que teriam sido praticados em licitações e contratos na área de Serviços da Petrobras. O esquema teria beneficiado as empresas Hope Recursos Humanos e Personal Service, que teriam pagado R$ 48 milhões em propinas ao grupo liderado por Duque e Dirceu.

Dirceu havia sido indiciado pela Polícia Federal nas investigações em torno da Hope em julho de 2016, depois da Operação Pixuleco. Ele é acusado de ser o padrinho político de Renato Duque, que passou a cobrar vantagens indevidas e pagar propina a Dirceu, tendo como operadores de propina os irmãos Milton Pascowitch e José Adolfo Pascowitch.

Esta é a primeira denúncia dentro do âmbito da Lava-Jato pelo Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF, depois da dissolução da força tarefa.

O ex-ministro foi condenado no caso Mensalão e duas vezes na Operação Lava Jato - em 2016 e 2017. No Mensalão, em 2012, a pena foi de 17 anos e 10 meses de prisão.

Na Lava-Jato, foi condenado a 30 anos e 9 meses na primeira ação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4) - 10 anos a mais do que a sentença de primeira instância. Na segunda, que havia recebido sentença do então juiz Sérgio Moro em março de 2017, a pena foi reduzida de 11 anos e 3 meses de prisão para oito anos e 10 meses pelo TRF-4.

Dirceu ficou preso no Complexo Médico Penal em Curitiba entre agosto de 2015, quando foi deflagrada a 17ª fase da Lava Jato, e maio de 2017. Em 2018, depois que os recursos foram julgados, Dirceu voltou à prisão e foi solto em novembro de 2019, após decisão da Segunda Turma do STF.

Investigação começou em 2015

O caso denunciado agora pelo MPF é investigado há mais de cinco anos, quando a Petrobras fez uma comissão interna para apurar irregularidades nos contratos com as duas empresas, revelados na 17ª Fase da Lava-Jato. A Petrobras concluiu que as duas empresas fecharam 167 contratos com a Petrobrás entre outubro de 2004 e setembro de 2015, no total de R$ 6,8 bilhões - e que pelo menos 24 licitações teriam sido alvo de práticas ilícitas.

Em delação premiada, os irmãos Pascowicht disseram que o grupo formado por Duque, José Dirceu e Fernando Moura receberam pelo menos R$ 18 milhões para beneficiar a Personal em 40 contratos e aditivos em contratos com a Petrobras que somavam R$ 2,6 bilhões. O pagamento foi realizado pelo sócio majoritário da Personal, Arthur Edmundo Alves Costa. No mesmo período, R$ 30 milhões teriam sido pagos pela Hope, em contratos nove contratos no valor de R$ 1,8 bilhão.

A propina somava R$ 800 mil por mês, em valores pagos em espécie. Duque ficaria com 40% (R$ 240 mil), Dirceu com 30% (R$ 180 mil), Fernando Moura R$ 180 mil fixos, e Milton Pascowitch 30% (R$ 180 mil). Parte do dinheiro teria sido usada para pagamento de aluguel de aeronaves usadas por José Dirceu.

Na última segunda-feira, o MPF pediu também a condenação de Dirceu por lavagem de dinheiro recebido das empresas Engevix e da UTC. A denúncia havia sido aceita em fevereiro de 2018 pela Justiça Federal de Curitiba.