MPF identifica indícios de crime em compra de vacina indiana pelo governo Bolsonaro; doses da Covaxin custaram 1000% mais caro

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A health worker displays vials of Covaxin COVID-19 vaccine at a vaccination center in Gauhati, India, Friday, June 18, 2021. (AP Photo/Anupam Nath)
Feito durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o contrato de compra do imunizante totalizou R$ 1,6 bilhão (Foto: AP Photo/Anupam Nath)
  • O MPF identificou indícios de crime na compra feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do Ministério da Saúde, de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

  • Por isso, o MPF pediu que o caso seja investigado na esfera criminal; até então, as investigações eram apuradas como parte de um inquérito que tramitava na esfera cível

  • Feito durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o contrato de compra do imunizante totalizou R$ 1,6 bilhão; doses custaram 1000% a mais do que o estimado

O Ministério Público Federal (MPF) identificou indícios de crime na compra feita pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do Ministério da Saúde, de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Por isso, o MPF pediu que o caso seja investigado na esfera criminal. Até então, as investigações eram apuradas como parte de um inquérito que tramitava na esfera cível. 

Feito durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, o contrato de compra do imunizante totalizou R$ 1,6 bilhão e foi firmado entre o Ministério da Saúde a empresa Precisa, que representa o laboratório indiano Bharat Biotech. Pazuello é um dos alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e do Tribuna de Contas da Unidão (TCU).

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De acordo com a procurada da República que conduzia as investigações na esfera cívil, Luciana Loureiro, a "omissão de atitudes corretiva" e o elevado preço pago pelo governo pelas doses da vacina fazem com que o caso seja investigado na esfera criminal.

“A omissão de atitudes corretivas da execução do contrato, somada ao histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa PRECISA e ao preço elevado pago pelas doses contratadas, em comparação com as demais, torna a situação carecedora de apuração aprofundada, sob duplo aspecto cível e criminal uma vez que, a princípio, não se justifica a temeridade do risco assumido pelo Ministério da Saúde com essa contratação, a não ser para atender a interesses divorciados do interesse público”, diz a procuradora em despacho assinado no dia 16 de junho.

Nesta terça-feira (22), reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou que o governo Bolsonaro comprou a vacina Covaxin, produzida pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, por um valor 1.000% maior do que o estimado pela própria empresa seis meses antes. 

Na semana passada, o jornal "Folha de S. Paulo" publicou reportagem com base em depoimento de um servidor o Ministério da Saúde ao MPF que alegou que estaria sofrendo pressões para acelerar o processo de compra da vacina indiana.

Brazil's President Jair Bolsonaro adjusts his protective mask during a ceremony at the Planalto presidential palace, in Brasilia, Brazil,Tuesday,  June 1, 2021, amid the new coronavirus pandemic. (AP Photo/Eraldo Peres)
A Pfizer, por exemplo, vendeu cada dose por 10 dólares e o valor foi considerado um problema pelo governo federal (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)

Vacina indiana por valor 1000% maior que o estimado

Segundo dados consolidados pelo tribunal, a dose da Covaxin negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde. Enquanto a dose da vacina fornecida pela Oxford-AstraZeneca custa, em média, R$ 19,87, o governo aceitou pagar R$ 80,7 por dose da Covaxin.

A Pfizer, por exemplo, vendeu cada dose por 10 dólares e o valor foi considerado um problema pelo governo federal.

Um telegrama da embaixada brasileira em Nova Dhéli, de agosto de 2020, mostrava que a Bharat Biotech estimada que cada dose da Covaxin custava 100 rúpias, valor que equivale a, aproximadamente, 1,34 dólares.

Segundo o Estadão, em dezembro de 2020, outro comunicado diplomático garantia que o imunizante seria mais barato que uma garrafa de água. No entanto, em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde do governo Bolsonaro pagou 15 dólares por cada dose da vacina. O valor correspondia, na época, a R$ 80,70.

Foi o próprio presidente Jair Bolsonaro quem deu a ordem para a compra da vacina Covaxin contra a covid-19. Enquanto as negociações com a Pfizer duraram 11 meses e com o Butantan pela CoronaVac duraram cerca de 7 meses, com a Bharat Biotech as tratativas levaram três meses.

Quebra de sigilo de empresário ligado à Covaxin

Em seu despacho, a procuradora Luciana Loureiro também lembrou que a Precisa tem, entre seus sócios, a empresa Global Saúde, que é investigada por ter fechado um contrato com o governo federal há alguns para o fornecimento de medicamentos que não foram entregues.

A compra da Covaxin teve como intermediária a empresa Precisa Medicamentos. A companhia, agora, é alvo de investigação na CPI da Covid. A comissão recebeu autorização para a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário de um dos sócios da empresa, Francisco Maximiano. O depoimento dele está marcado para esta quarta-feira (23).

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