MPF pede ação 'imediata' do Exército contra acampamento bolsonarista no Rio após atos golpistas em Brasília

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), solicitou neste domingo ao Exército que tome providência "imediata" para desmanchar o acampamento bolsonarista montado desde o término das eleições presidenciais diante do Comando Militar do Leste, no Rio. Em ofício assinado pelo procurador Julio José Araújo Jr., o MPF citou a possibilidade de "novas manifestações golpistas" após as invasões realizadas por bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília.

O documento, endereçado ao general André Luis Novaes de Miranda, comandante militar do Leste, apontou que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro "permanecem incentivando a invasão de áreas públicas, a exemplo da área contígua do Comando Militar do Leste, para pleitear um suposto direito à intervenção das Forças Armadas no processo eleitoral", o que é inconstitucional.

A manifestação do MPF registrou ainda que os atos golpistas "não encontram qualquer respaldo e merecem apuração" por configurarem possíveis crimes contra a democracia, e alertou para a possibilidade de que os bolsonaristas acampados diante do Exército se dirigissem à Refinaria de Duque de Caxias com o objetivo de provocar bloqueios. Segundo o blog da colunista do GLOBO Malu Gaspar, a Justiça do Rio alertou o governo do estado sobre esta possibilidade.

"Posto isso, requisito a Vossa Excelência que adote imediatamente todas as providências necessárias para promover a desocupação do acampamento situado em área contígua ao prédio desse comando, inclusive mediante auxílio da Polícia Militar e outras forças de segurança, informando, no prazo máximo de 12 horas, o resultado de tais medidas", escreveu o procurador em seu ofício.

Em pronunciamento na noite deste domingo em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que houve uma "tentativa de destruição do Estado Democrático de Direito" através dos atos golpistas perpetrados por apoiadores de Bolsonaro neste domingo. No fim do ano passado, antes da posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino já havia se referido aos acampamentos bolsonaristas como "incubadoras de terroristas", após a tentativa de plantar um explosivo no aeroporto de Brasília.

Neste domingo, os manifestantes bolsonaristas deixaram o acampamento onde estavam concentrados, diante do Quartel-General do Exército em Brasília, e rumaram em direção à Esplanada dos Ministérios, onde invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador do Rio, Cláudio Castro, condenou a invasão dos bolsonaristas às sedes dos Poderes em Brasília e convocou uma reunião com os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), nesta segunda-feira, para debater medidas de enfrentamento a eventuais manifestações antidemocráticas no estado.