MPF pede ao governo federal que não negocie com minoria indígena financiada por garimpeiros do Pará

Daniel Biasetto
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RIO - O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação a ministérios e órgãos públicos em Brasília para que não negociem sobre mineração em terras indígenas com o grupo que está a caminho da capital federal. O GLOBO revelou nesta quinta-feira que garimpeiros do Pará bancaram a viagem de índios envolvidos com o garimpo ilegal para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso a favor de suas demandas. Os órgãos federais têm 24 horas para apresentar respostas.

Uma comitiva de 102 indígenas Munduruku, do sudoeste do Pará, pretende fazer um ato em defesa da atividade ilegal em encontros com autoridades públicas no Dia do Índio, na próxima segunda-feira. O MPF sustenta que o grupo atua com armas, helicóptero de escolta, pratica vandalismo e destruição ambiental na Terra Indígena Munduruku

O MPF recomenda que não devem ser feitas tratativas com a comitiva sobre o planejamento e a operação de ações de repressão e retirada de garimpeiros e mineradores ilegais do território indígena Munduruku, no sudoeste do Pará.

De acordo com o MPF, a comitiva "não representa o interesse da maioria da etnia Munduruku, e sim apenas o interesse de mineradores ilegais que aliciaram e financiam o grupo minoritário".

Como O GLOBO mostrou, áudios postados em grupo de garimpeiros revelam que a estratégia dos criminosos é levar os indígenas a Brasília para barrar operações contra a mineração ilegal, e para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que libera a mineração em terras indígenas.

Na recomendação, o MPF aponta que permanece em vigor "um estado de coisas totalmente ilegal e inconstitucional, em que, de maneira evidente, determinados grupos organizados se sentem à vontade não apenas para incorrer em crimes, como também para aliciar e buscar intervir politicamente nas decisões dos órgãos e entidades de proteção territorial e de prevenção e repressão aos ilícitos ambientais, nclusive para promover atos de violência e interferir na realização da fiscalização ambiental”, diz o documento".

A recomendação foi enviada à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e às secretarias executivas dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública, e de Minas e Energia.

Abastecida pelo garimpo ilegal na área dos Munduruku, a região de Jacareacanga, distante cerca de 1.800 quilômetros da capital Belém, vive uma situação tensa após a decisão do STF. No mês passado, a sede da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku foi atacada por garimpeiros e indígenas aliciados. Nesta quarta-feira, um grupo de garimpeiros bloqueou a rodovia BR-230 em protesto contra as operações federais de combate à prática ilegal do garimpo. De acordo com uma fonte, um pequeno grupo de indígenas libera a entrada de garimpeiros ilegais em troca de porcentagem da venda de ouro.