MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19

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MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19
  • MPF oficiou a plataforma sobre leniência no combate à desinformação

  • A hashtag "#TwitterApoiaFakeNews" está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais desde ontem, 5 de janeiro

  • Entenda por que usuários estão acusando o Twitter de apoiar fake news

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Twitter, nesta quinta-feira (6), que a plataforma preste esclarecimentos detalhados sobre a divulgação, na rede social, de informações falsas sobre a pandemia da Covid-19 e também sobre os critérios para conferir verificação a usuários.

Recentemente nos Estados Unidos, a deputada americana Marjorie Taylor Greene foi expulsa do site por espalhar desinformação sobre a vacina, no Brasil os perfis que compartilham peças de desinformação têm tido maior leniência da plataforma. É o caso da blogueira Bárbara ‘Te Atualizei’ Destefani. O perfil dela já foi alvo de uma decisão de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), e teve o canal do YouTube desmonetizado por uma decisão de Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em ofício enviado nesta quinta-feira (6), o procurador da República, Yuri Corrêa da Luz, pede que a empresa informe o porquê de "usuários de outros países dispõe de opção para denunciar conteúdos desse", ao contrário do Brasil.

O MPF pede que o Twitter que:

1) preste informações detalhadas sobre a disponibilização, aos usuários dessa plataforma, de via de denúncia de conteúdos desinformativos envolvendo a pandemia da Covid19, ainda em curso;

2) informe, especificamente, por que motivo usuários de outros países, como os Estados Unidos da América, dispõem de opção para denunciar à plataforma conteúdos desse tipo, ao passo que usuários brasileiros, não;

3) informe se estão sendo adotadas providências para que tal funcionalidade de denúncia seja disponibilizada também a usuários brasileiros e, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua implementação na plataforma;

4) informe quais os critérios utilizados pelos responsáveis pela plataforma, no Brasil, para conferir verificação a usuários, e indique se, entre os critérios usados para negar tal status de verificação, está ou não o eventual envolvimento do usuário na veiculação de conteúdo desinformativo sobre temas de saúde pública, a exemplo daqueles atinentes à COVID-19, em relação aos quais já há farto consenso de autoridades sanitárias ao redor do mundo.

O prazo para o envio das informações é de 10 dias úteis.

Entenda o caso

A ferramenta que permite denunciar os conteúdos antivacina está habilitada nos Estados Unidos, na Coréia do Sul e na Austrália desde 17 de agosto de 2021. Segundo a plataforma, o uso nos três países seria um teste, para mais tarde o recurso ser disponibilizado para o restante do mundo. No entanto, não existe previsão para a implementação no Brasil.

Até o momento, os usuários do Twitter no Brasil não possuem nenhum recurso de encaminhamento de denúncias de postagens na rede social que questionem a segurança e eficácia da imunização contra a Covid-19. O novo coronavírus já matou mais de 600 mil pessoas no Brasil, número superior aos registrados na Austrália e Coreia do Sul, países onde a ferramenta de combate à desinformação foi implementada.

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