MPF pede que DF retome vacinação contra covid-19 para gestantes e puérperas sem comorbidades

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RIO - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública para obrigar a União e o Distrito Federal a retomarem a vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades imediatamente. Após a suspensão da Oxford/AstraZeneca para grávidas, recomendada pela Anvisa, o DF tem imunizado apenas gestantes e mulheres no pós-parto com doenças pré-existentes.

Segundo o MPF, a suspeita da morte de uma gestante após uso do imunizante que, no Brasil, é fabricado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), não justifica a interrupção da vacina para esse público com as demais doses disponíveis, como Pfizer e Sinovac.

De acordo com o documento, a 6ª edição do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) apresentou como necessária a inclusão de gestantes e puérperas nos grupos prioritários, por esse público apresentar maior risco de formas graves de covid-19, além de estar sujeito a complicações obstétricas, como parto prematuro, óbito fetal, abortamento, entre outras.

Por outro lado, a 7ª edição do PNO trouxe a exclusão de gestantes e puérperas do grupo prioritário, unicamente, motivada pela ocorrência de um possível evento adverso grave associado à vacina AstraZeneca, sem que houvesse qualquer ressalva para a continuidade da vacinação com os imunizantes Sinovac e Pfizer.

“Levantamento do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19) mostrou que o número de mortes de grávidas e puérperas – mães de recém-nascidos – por covid-19 mais que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020, e que o aumento de mortes nesse grupo ficou muito acima do registrado na população em geral. Também foi constatado que nas mulheres em condição de puerpério que tiveram a síndrome respiratória aguda grave confirmada por covid-19, a porcentagem de óbito em 2020 foi de 13,8% e, em 2021, até o momento, de 28,3%. Ou seja, quase três em cada dez mulheres grávidas infectadas sucumbem à doença”, demonstra a ACP.

Para o MPF, a decisão de suspender as vacinas da Pfizer e da Sinovac para gestantes e puérperas sem comorbidades não foi adequadamente fundamentada, pois não segue a orientação dada pela Anvisa.

“Haja vista que o evento adverso grave observado foi estritamente atrelado às especificidades do imunizante da AstraZeneca, a medida cautelar de suspender a vacinação com as vacinas da Sinovac e Pfizer para gestantes e puérperas sem comorbidades não é adequada aos fins pretendidos, de se proteger a saúde dessa parcela da população”, argumenta o MPF.

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