MPF pede retirada de painel contra Bolsonaro da UFRJ

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RIO — O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) retire painéis de “caráter político-partidário” instalados nas dependências da instituição. A recomendação assinada pela procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro determina que a reitora da universidade, Denise Pires, comunique ao MPF no prazo de 30 dias as medidas adotadas, sob pena de responder por improbidade administrativa.

Segundo a assessoria da UFRJ, se trata de uma recomendação de caráter geral e "não existem painéis instalados na UFRJ que detenham caráter político-partidário". A universidade afirmou ainda que o caso ainda não foi discutido com a reitora e que ainda irá elaborar uma resposta ao MPF.

De acordo com a recomendação da procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro, tramita no órgão uma denúncia de instalação de painéis com mensagens contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em imóveis da UFRJ localizados na Lapa, no centro do Rio (onde funciona a Escola de Música), e na Praia Vermelha, na Urca (onde funcionam, entre outras, as faculdades de Comunicação Social, Psicologia e Economia).

Em abril, conforme noticiou o colunista Ancelmo Gois, um painel de LED foi instalado no campus da Praia Vermelha com mensagens contra Bolsonaro. Entre elas, "O povo fica sem renda", "O povo fica sem vacina", "Fora Bolsonaro", além de destacar o número de mortos até então pela pandemia no Brasil e recortes de reportagens críticas ao governo.

A decisão do MPF parte do princípio de que "órgãos da administração pública devem ser pautados pelos princípios da moralidade e impessoalidade".

"O ambiente universitário deve ser democrático e propício ao diálogo e debate de ideias e posicionamentos, sem, contudo, se posicionar politicamente a favor de qualquer partido ou governo", escreve na decisão a procuradora Maria Cristina Manella Cordeiro.

Em abril, o MPF também pediu a retirada de uma faixa de protesto contra o Governo Federal na fachada de um prédio da Universidade Federal de Goiás (UFG) ocupado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia. Após recurso da UNE, a representação foi arquivada.

O presidente da UNE, Iago Montalvão, afirmou que a entidade está buscando mais informações sobre o caso da UFRJ e que irá recorrer da recomendação. Ele lembrou que desde 2018 há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a liberdade de manifestação nos campi.

— Isso é um absurdo,um ataque à democracia e à autonomia universitária, faz parte de um ataque orquestrado pelo Governo Federal às universidades públicas e representa o ambiente de autoritarismo que estamos vivendo — disse Montalvão.

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