MPF-RJ pede que Fiocruz explique atraso no cronograma de entrega de vacinas

O Globo
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RIO — O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou nesta quarta-feira um ofício à Fiocruz no qual pede informações sobre o cronograma e a produção das vacinas da Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

O ofício, assinado pelas procuradoras Roberta Peixoto, Aline Caixeta e Marina Fernandes, dá cinco dias para que a presidente da fundação, Nisia Trindade, responda aos questionamentos.

O MPF-RJ quer saber:

as razões do não cumprimento do cronograma divulgado no site da Fiocruz que prometia a entrega de 15 milhões de doses ao Ministério da Saúde em março;a razão da redução das doses previstas para entrega, uma vez que apenas 3,8 milhões de doses serão entregues neste mês;quais as medidas serão adotadas para atenuar ou compensar as consequências do atraso.

Nesta semana, a Fiocruz informou que o atraso na entrega à Anvisa ocorreu em razão de uma falha técnica na máquina que tampa os frascos da vacina, na parte que envolve o lacre de alumínio (recravação). O problema teria sido solucionado semana passada.

As procuradoras também pedem que sejam informadas as fases e o cronograma atual da produção e entrega das 100,4 milhões de doses ao Ministério da Saúde, referentes ao Contrato de Encomenda Tecnológica. Outro questionamento é se já foi concluído o período de testes para controle de qualidade das doses das vacinas, e qual a previsão de obtenção da autorização e registro da Anvisa para dar início à entrega dos imunizantes produzidos e envasados no Brasil.

A Fiocruz anunciou que começaria, na última segunda-feira, a produção em larga escala da vacina a partir de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado. A fundação ainda aguarda, no entanto, a aprovação da Anvisa para a validação dos lotes envasados. A expectatica da Fiocruz é que até o fim da semana a Anvisa tenha dado seu aval.

O MPF-RJ também pede que a Fiocruz informe se neste mês já estarão “em funcionamento as duas linhas de envases das doses da vacina em questão como informado em ofício anterior, ou, em caso negativo, quando estará em operação a segunda linha de envase prevista", cobrando esclarecendo ainda sobre a capacidade de produção de cada uma.

E quer saber quais medidas já estão sendo adotadas concretamente para que ocorra a efetiva internalização da tecnologia, “considerando que ainda não foi assinado o Contrato de Transferência de Tecnologia entre essa fundação e a empresa AstraZeneca”.

Procurada, a Fiocruz ainda não se manifestou.