MPRJ denuncia dono de hotel para cachorros na Zona Oeste por maus-tratos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada, denunciou nesta quarta-feira por maus-tratos o dono da hospedagem para cachorros Cães Fantásticos, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade. Segundo a denúncia, Diogo Figueiredo Rocha Pinheiro, dono do estabelecimento, teria se omitido do dever de cuidar de uma cadela que foi deixada para a hospedagem em dezembro de 2021.

A investigação apontou que o cachorro teria contraído uma zoodermatose, identificada como miíase, durante o período em que estava na hospedagem. Ainda segundo a denúncia, mesmo sabendo da infecção parasitária e da situação de perigo, o dono da hospedagem canina não acionou médico veterinário e se omitiu de cuidar do problema, submetendo o animal ao sofrimento considerado maus-tratos por um período de, no mínimo, quatro dias. A cadela Liloo morreu logo após ter sido devolvida à sua tutora em janeiro de 2022.

De acordo com o laudo pericial, a cadela Liloo já apresentava idade avançada de 16 anos e doenças pregressas, identificadas pelos médicos veterinários que a atenderam. Os exames mostraram laudos como: doença periodontal grave, alteração renal e tumores mamários sem metástase ou sinais de malignidade.

O atestado de óbito afirma que a causa da morte da cadela foi uma parada cardiorrespiratória. Entretanto, o laudo pericial apontou que “pela análise dos vídeos, fotos, laudos e prontuários, pela grande infestação de larvas e tamanho das mesmas, o Perito Criminal conclui que a miíase ocorreu durante a hospedagem. A presença de miíase provoca sofrimento, dor, risco de infecções e patologias e até mesmo pode levar o animal a óbito. A desídia no tratamento da miíase é considerada maus-tratos.”.

Com isso, Diogo Figueiredo Rocha Pinheiro teria cometido o crime de maus-tratos contra o cão. A denúncia foi recebida pelo Juízo da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

O MPRJ pediu a condenação de Diogo Figueiredo, argumentando que ele se omitiu do dever contratual de cuidar da cadela. A pena pelo crime de maus-tratos varia de 2 a 5 anos de prisão.

O GLOBO tentou contato com Diogo e com a hospedagem Cães Fantásticos mas não obteve retorno. Em janeiro, o Instagram da hospedagem fez um post com uma nota de esclarecimento. Na época, o estabelecimento afirmou que não havia sido informado das doenças já severas que a cadela tinha e ressaltou que a causa da morte teria sido Insuficiência cárdio Respiratória e que “nada disso ocorre do dia para a noite”.