MPRJ instaura inquérito para apurar remoção de 340 árvores para construção de prédio na Tijuca

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RIO — O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades e risco de impacto ambiental relevante na remoção de 340 árvores em um terreno na Tijuca. A extração teve início na semana passada, com autorização da prefeitura, para a construção de um prédio residencial na Rua Hélion Póvoa 107. Segundo Marcelo de Carvalho da Silva, engenheiro ambiental e sócio da Biovert, empresa responsável pela operação, as últimas árvores seriam retiradas nesta quarta-feira do terreno de quase 10 mil metros quadrados.

A 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital solicitou informações aos órgãos públicos municipais e aguarda o posicionamento da Secretaria municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC). O caso foi parar no MP após denúncias de moradores do bairro, que protestaram contra a remoção na semana passada.

Prejuízo para fauna e flora

Desde semana passada, com autorização da prefeitura, a remoção de 340 árvores do terreno de quase 10 mil metros quadrados, vizinho do Parque Nacional da Tijuca, que abriga espécies diversas da fauna e da flora, para a construção de um prédio residencial de 240 apartamentos tirou o sono de muitos moradores que vivem no entorno do terreno. O edifício é projetado pela imobiliária Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário.

Segundo os moradores, a remoção das árvores, além de afetar os bichos que ali viviam, prejudica os moradores que sofrem com alagamentos e seria considerada irregular por fazer parte de uma região com uma construção tombada pelo município, o Colégio Batista Shepard.

O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) informou que a área com as árvores nunca foi tombada. Mas, por ficar perto da escola, que é tombada, a construtora precisa pedir autorização para que remoção e obra fossem executadas. Segundo o IRPH, o pedido foi analisado e autorizado pelo Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural.

O pedido também foi aprovado pela SMAC, que exigiu, como medida compensatória o plantio de 2.085 arbóreos. A imobiliária diz que um convite foi oferecido ao Colégio Batista Shepard para que os alunos participassem da ação promovendo uma atividade de educação ambiental.

Além disso, a SMAC exigiu no relatório que a Biovert precisaria realizar busca ativa de ninhos de pássaros, que, caso fosse encontrado, poderia impedir a retirada das árvores, e a proibição do extermínio de colmeias.

Sobre os cuidados com a fauna, a Biovert diz que os animais que vivam no local, como macacos e tucanos, são espécies que podem se deslocar para outros pontos. Sobre o ninho de pássaros, a Opportunity e a empresa de engenharia ambiental afirmou que biólogos da Biovert realizam a busca ativa por ninhos nas árvores e sinalizaram as árvores com fita zebrada para indicar a proibição do corte.

Os moradores da região negam que a empresa tenha feito essa análise.

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