Mudança de postura dos EUA sobre fundo de perdas e danos deve encontrar resistência no Congresso

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - Foram menos de três horas entre o momento em que o avião presidencial de Joe Biden pousou em Sharm el-Sheikh, no Egito, e quando decolou de novo, no dia 11.

Em um auditório lotado da COP27, conferência do clima da ONU, discursou sobre os avanços de seu governo na área climática, energia limpa e redução da temperatura global. Não falou, porém, do que muitos dos outros países queriam ouvir: dinheiro.

Biden tem o que mostrar na seara do clima. Foi eleito com uma agenda ambiental extensa e aprovou neste ano o maior pacote de incentivo ao combate à crise do clima da história do país. Apesar do elogiado projeto, a ausência do plano de um fundo a países pobres para compensar danos tem causado frustrações.

De última hora, na madrugada deste domingo (20), os países ricos aprovaram a criação de um fundo para financiar nações mais vulneráveis, o que representou uma mudança de postura pelo governo americano. Apesar da mudança no tom, o presidente terá dificuldades internas para levar a cabo a medida, que dependerá de aprovação no Congresso.

Isso porque, a partir de janeiro, seu partido perderá o controle da Câmara, conforme definido pelas eleições legislativas que aconteceram no começo do mês e deram maioria na Casa para o Partido Republicano —muito menos disposto a autorizar o envio de recursos para outros países lidarem com a emergência climática.

"Enviar dólares do contribuinte dos EUA para um fundo verde patrocinado pela ONU é completamente equivocado", disse o senador John Barrasso, republicano de Wyoming, ao The New York Times neste domingo.

"O governo Biden deve se concentrar em reduzir os gastos domésticos, não em enviar dinheiro à ONU para novos acordos climáticos. A inovação, e não as reparações, é a chave para combater a mudança climática."

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de poluentes do mundo, atrás apenas da China. Em 2019, foi responsável por 11,6% das emissões globais de dióxido de carbono, o equivalente a 5,7 bilhões de toneladas de CO2, segundo a plataforma Climate Watch.

Em emissão per capita, no entanto, proporcional ao tamanho da população, os americanos emitem mais que o dobro de poluição que os chineses.

O país tem sofrido com a crise climática. O evento extremo mais recente foi o furacão Ian, que atingiu fortemente a costa da Flórida e deixou mais de 150 mortos.

O Mississippi passou dias sem água potável entre agosto e setembro após enchentes prejudicarem o abastecimento do estado. No oeste do país, Arizona, Califórnia, Colorado, Nevada e Novo México passam pela pior seca em 1.200 anos.

Biden recebeu o governo há dois anos das mãos de Donald Trump, presidente que retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris e revogou 98 medidas da área climática de gestões anteriores, segundo contagem à época do New York Times.

No primeiro dia de seu governo, em 20 de janeiro de 2021, o democrata ordenou o retorno do país ao acordo climático.

Para alcançar as metas, seu grande trunfo até aqui foi a aprovação em agosto de um megapacote ambiental que prevê incentivos financeiros na casa dos US$ 370 bilhões à transição para energia limpa.

Prevê ainda a redução de emissões de gases de efeito estufa em até 1 gigatonelada, dez vezes mais do que qualquer outra lei climática americana.

O projeto, cujas metas devem ser atingidas até 2030, também prevê aumentar a resiliência de comunidades em relação a desastres naturais, como inundações ou secas.

Embora tenha resultados no ambiente doméstico, as realizações do governo até aqui são mais modestas na seara global. O principal ponto é um projeto que ficou conhecido como Prepare, que visa capacitar países em desenvolvimento para se adaptarem e manejarem melhor os impactos das mudanças climáticas.

Mesmo com o controle total do Legislativo na primeira metade do governo, Biden já teve dificuldades para conseguir os recursos. Em 2021, o governo queria liberar US$ 2,5 bilhões para outras nações lidarem com a crise do clima, mas só conseguiu US$ 1 bilhão no Congresso.

Mas o público americano não é exatamente reticente à ideia de um fundo de perdas e danos. Pesquisa divulgada na última semana pelo portal Politico apontou que 53% dos eleitores consideram que os Estados Unidos devem aumentar as contribuições a países em desenvolvimento para ajudá-los na crise climática.

A proporção salta para 72% entre os entrevistados identificados com o Partido Democrata e fica em 36% entre os identificados com o Partido Republicano.

O porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Christopher Johnson, disse à Folha que o foco global do país hoje é no aumento da resiliência de outras nações.

"Criar um fundo não é uma responsabilidade que os Estados Unidos poderiam tomar sozinhos", afirmou ele. "Teria que ser resultado de contínuas negociações com outros parceiros, no G20 ou outros países, para ver se eles estão dispostos também."

Sem o controle do Congresso, o presidente pode focar em parcerias com o setor privado para produzir tecnologias que ajudem a bater as metas do clima, como baterias mais resistentes, por exemplo.

Biden vinha sendo cobrado por ajuda financeira não só por líderes de nações mais pobres, mas até por presidentes como Emmanuel Macron, da França, que reclamou no Egito que os europeus são os únicos que estão pagando pela crise. "É preciso colocar pressão em países ricos não europeus", afirmou.

Essa cobrança foi feita também pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na COP, mas é uma demanda antiga do governo brasileiro.

Na gestão Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Salles, então ministro do Meio Ambiente, se reuniu algumas vezes com o enviado especial para o clima, John Kerry (após Biden tomar posse), pedindo recursos para que o Brasil preservasse a Amazônia. As cifras chegavam a US$ 1 bilhão em 2021.

As negociações nunca avançaram porque os EUA condicionavam o apoio financeiro à apresentação de resultados concretos pelo governo brasileiro, enquanto a gestão Bolsonaro pedia para receber os recursos de forma antecipada. Agora, com Lula, a expectativa é de que o diálogo entre os dois países na questão ambiental avance.

A boa notícia é que os dois maiores poluidores do mundo voltaram a conversar. Estados Unidos e China haviam paralisado as negociações em relação à pauta climática em agosto, depois que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, viajou a Taiwan —ilha que tem independência na prática, mas que Pequim considera uma província rebelde e fala em reanexação.

Na última segunda (14), porém, Biden e Xi Jinping se reuniram em Bali, na Indonésia, durante o G20, amainando as tensões entre as duas superpotências, o que marcou a retomada do diálogo climático. O enviado especial para o clima, John Kerry, e sua contraparte chinesa, Xie Zhenhua, já se reuniram, mesmo que brevemente, no Egito.

- O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.