Mudança de sexo cria tensões entre governo britânico e Escócia

Defensores dos direitos da comunidade transgénero acusam o governo britânico de "transfobia", depois de este ter bloqueado um projeto de lei, aprovado na Escócia, para facilitar a mudança de sexo, e que prevê, e entre outras coisas, a alteração da idade de 18 para 16 anos, sem necessidade de um diagnóstico médico.

Owen Hurcum, ativista e participante num pequeno protesto em Londres, a capital do Reino Unido, afirmava que o executivo está a "mentir" quando diz não se tratar "transfobia". Uma manifestante lançava duras acusações.

"Ver o governo do Reino Unido intervir, para impedir que a Escócia melhore a reforma de reconhecimento de género, diz-nos que o executivo está muito empenhado em não deixar que os direitos "trans" melhorem no país. Estão dispostos a prejudicar a sua reputação e a relação com a Escócia".

Nas redes sociais o grupo "Scottish Trans" dizia que adecisão do governo central é "incrivelmente dececionante". Por outro lado, mostrava-se satisfeito com o facto de ver deputados de diferentes partidos a unirem-se na condenação a esta decisão.

Monica Lennon, deputada do Parlamento da Escócia afirmava que "as pessoas trans devem poder viver, trabalhar e morrer com dignidade" e que é disso que "trata esta lei".

O governo britânico ativou o artigo 35 da Lei da Escócia, de 1998, que impede a implementação de uma lei se se considerar que ela pode pôr em causa questões em relação às quais Londres têm a palavra final. A referida legislação, diz o executivo, choca com a aprovada em 2010 para todo o Reino Unido.

"Concluímos que este projeto de lei teria um sério impacto adverso, entre outras coisas, no funcionamento da Lei da Igualdade, de 2010. Incluindo no funcionamento de clubes, associações e escolas que são só para um sexo e na proteção de questões como a igualdade salarial".

Na sessão do parlamento britânico, onde foi discutida esta matéria, o Primeiro-ministro de Gales expressava um opinião contrária à de Londres. Mark Drakeford, do partido Trabalhista, afirmava que o bloqueio à referida lei _"_está errado" e é "uma jogada perigosa", um movimento em "terreno escorregadio".

Para a líder do Partido Nacional Escocês e do Parlamento da Escócia, Nicola Sturgeon, este é um "ataque frontal" a uma assembleia "democraticamente" eleita e à sua "capacidade" de tomar "decisões sobre assuntos descentralizados".

Há agora duas opções para os escoceses, alterar a lei e submetê-la, novamente ao parlamento, esperando que o novo texto seja aceite pelo governo central ou desafiar Londres em tribunal.